Ponta Porã, Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
10/01/2018 16h10

Segundo o MPF, indígenas de Dourados são tratados com indiferença pelo poder público.

Em nota divulgada nesta terça-feira (9), dados revelaram necessidades emergenciais para a maior reserva do País.

Jornal O Progresso
 
 
(Foto: Arquivo O PROGRESSO). (Foto: Arquivo O PROGRESSO).

Para o Ministério Público Federal (MPF), a maior reserva indígena do País localizada em Dourados, é tratada com descaso por parte do poder público, seja ele em esfera federal, estadual ou municipal.

Em nota divulgada na tarde dessa terça-feira (9), o MPF divulgou que juntamente com Defensorias Públicas da União e do Estado de Mato Grosso do Sul ajuizaram ação civil pública para que os governos sejam obrigados a implementar políticas públicas de enfrentamento ao uso de drogas na Reserva Indígena de Dourados (MS).

O objetivo é que seja disponibilizado tratamento de saúde mental ao moradores da reserva, que somam cerca de 13 mil habitantes.

Na ação, a atuação das estatais é considerada omissa quanto aos deveres constitucionais e legais de garantia à vida e à saúde da população indígena de Dourados.

"Para o MPF, a população é tratada com 'indiferença hostil', fundada, na maioria das vezes, em motivos discriminatórios. Tal descaso estatal reflete nos índices de violência" afirma a nota.

Dados da violência na Reserva

De acordo com um levantamento feito pelo MPF, durante 2012 e 2014 a média nacional de homicídios a cada 100 mil habitantes era de 29,2. Em Mato Grosso do Sul, a taxa registrada foi de 26,1. Dentre os indígenas de MS, a taxa sobe para 55,9 e apenas entre os indígenas de Dourados, o número cresce vertiginosamente para os 101,18 homicídios a cada cem mil habitantes.

Ainda conforme os dados, o fato se repete entre os crimes de violência doméstica e sexual.

Um relatório apresentado pelo Distrito Sanitário especial Indígena (DSEI/MS) mostrou que as condições sociais e econômicas afetam diretamente na saúde.

"A precariedade da segurança pública, educação deficitária, alimentação e habitação inadequadas, carência de projetos voltados para a geração de renda e emprego e a ausência de políticas públicas para os indígenas refletem no alto índice de violência, consumo de drogas e álcool, mortalidade infantil e os alarmantes índices de homicídio e suicídio" declara o documento oficial.

Internação de adolescentes

A nota ainda apresenta que dos 692 adolescentes internados nas instituições estatais da região de Dourados, 292 eram indígenas. "Embora representem apenas 6,79% da população de Dourados, os indígenas responderam por 67% das internações, o que mostra que a violência atinge esta população de forma particularmente intensa" afirma.

Suicídio

Índices de suicídio mostram números de referência mundial. Em 2012, enquanto a taxa média por 100 mil habitantes era de 9,2 dois casos de suicídios, entre os indígenas de etnia Guarani-Kaiowá da região de Dourados foi de 89,92. De acordo com o MPF, nem os países com maiores taxas de suicídio se emparelham com os casos registrados nas aldeias da maior cidade do interior de MS.

Falta de policiamento nas aldeias

No que se trata de policiamento nas aldeias, o MPF apontou que apesar de doação de sete caminhonetes e 12 motocicletas pelo governo federal, o Acordo de Cooperação Técnica firmados entre o Estado e a União em março de 2012 nunca saíram do papel.

Além disso, outras duas ações foram ajuizadas pelo MPF para exigir que a população indígena fosse atendida emergencialmente através do 190 da Polícia Militar, isso porque um parecer do Estado determinava o impedimento das forças de segurança em atender emergências dentro das terras indígenas.

"Um flagrante caso de discriminação" considerou o MPF.

Após a ação, duas liminares judiciais invalidaram o parecer e determinaram o atendimento dos indígenas de todo o estado.

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