Ponta Porã, Quinta-feira, 19 de abril de 2018
02/08/2017 09h40

Chamada Pública: Escola Joaquim Murtinho de Ponta Porã

Chamada Pública n.º 2/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar

Divulgação
 

Chamada Pública n.º 2/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.

A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE JOAQUIM MURTINHO, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à RUA GENERAL OSÓRIO, 321, município de PONTA PORÃ/MS inscrita no CNPJ sob o nº 01.989.342/0001-49, representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) GYZELHY APARECIDA MUZEL SANCHES, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 1º semestre de 2017. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 21 de Agosto de 2017, às 15:00 horas, na Escola Estadual EE JOAQUIM MURTINHO, localizada à RUA GENERAL OSÓRIO, 321, município de PONTA PORÃ/MS.

A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Escola Estadual Joaquim Murtinho no horário de 7:00h às 11:00h e das 13h às 17 horas MS, de segunda a sexta-feira.

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