Ponta Porã, Terça-feira, 20 de fevereiro de 2018
29/01/2018 05h

Diretor de prisão no MS diz que foi ameaçado por desembargadora

Veja detalhes inéditos da transferência de filho de desembargadora de MS

G1
 
 
Breno Fernando Solon Borges, investigado por integrar quadrilha de MS - Foto: Reprodução Breno Fernando Solon Borges, investigado por integrar quadrilha de MS - Foto: Reprodução

Penitenciária de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, 21 de julho de 2017. A desembargadora Tânia Borges, acompanhada de policiais, vai buscar o filho, Breno Borges, que estava preso. Ela tem, em mão, uma decisão judicial que permite transferi-lo para uma clínica psiquiátrica. O Fantástico mostrou essas imagens, na época. Agora, as investigações revelam detalhes daquele dia que as câmeras do presídio não registraram.

Breno Borges foi preso em março de 2017, transportando 130 quilos de maconha e munições de fuzil. Quatro meses depois, em julho, liminares de dois desembargadores e colegas de Tânia no Tribunal de Justiça determinaram que Breno deveria ir para uma clínica psiquiátrica. A defesa alegava que ele tinha problemas de saúde. Só que Breno também tinha outro mandado de prisão.

A Polícia Federal descobriu que ele participou do plano de fuga de um chefe do tráfico. O próprio juiz de Execuções Penais de Três Lagoas disse que esse mandado de transferência não mencionava o outro processo. Só que, mesmo assim, com um mandado de prisão em aberto, Breno pôde sair e ie embora.

No dia 21 de julho, o diretor da penintenciária, Raul Ramalho, entrou em contato com o juiz Rodrigo Pedrini para avisar que estava sendo pressionado. O juiz Rodrigo Pedrini respondeu que Breno não deveria ser solto. Não deu tempo; enquanto falava com o juiz, o diretor da prisão consultou a chefia imediata, na direção da Agepen (Agência de Administração Penitenciária do estado).

O chefe de gabinete, Pedro Carrilho, enviou, então, o seguinte ofício: "Consultando nossa procuradoria jurídica, esta se manifestou pelo cumprimento da decisão do habeas corpus (...) Fica autorizada a entrega para fim de internação em estabelecimento médico indicado". Ou seja, Breno deveria ser solto.

Em depoimento, a procuradora Waleska Maria Alves negou que tenha autorizado a soltura. A Agepen informou que abriu "um procedimento interno" para apurar a conduta do chefe de gabinete. A defesa de Pedro Carrilho nega que ele tenha mentido e agido em favor da desembargadora.

Ao receber o ofício, o diretor do presídio, que aparece nas imagens conversando com a desembargadora, acabou soltando Breno. Logo depois, em áudio, relata ao juiz que foi ameaçado por Tânia. Dois policiais acompanharam Tânia até a penitenciária. Ela alegou que recebeu ameaças de morte e que andava com escolta desde o dia 6 de julho. Um dos agentes era Alfredo Vasconcelos.

O Ministério Público pediu à Justiça que Tânia Borges seja condenada por improbidade administrativa. Os promotores querem que ela devolva o dinheiro gasto com o carro e os policiais e ainda pague multa. Tânia só pode ser afastada dos cargos ou ser aposentada compulsoriamente por decisão do o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em nota, o órgão informou que toda a coleta de provas já foi feita, e que o processo deve entrar na pauta em fevereiro, mas só o presidente do CNJ pode decidir quando o assunto vai ser discutido no plenário.

O advogado da desembargadora nega irregularidades. Três laudos concluiram que Breno Borges tem problemas psicológicos, mas que é capaz de saber o que é certo e o que é errado. Ele voltou para a prisão dezembro do ano passado e deve ser julgado em breve.

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