Ponta Porã, Domingo, 20 de maio de 2018
01/02/2018 07h40

Aquário: Miglioli diz que Governo só contrata empresas se não houver reajuste

Miglioli disse que quase R$ 200 milhões de recursos públicos já foram investidos no Aquário e que a obra precisa ser terminada

 
 

O Governo do Estado ainda negocia a assinatura dos contratos com as duas empresas selecionadas para a conclusão do Aquário do Pantanal. O secretário de Infraestrutura, engenheiro Marcelo Miglioli, esclareceu que a administração estadual pretende assegurar no contrato a conclusão das obras pelo valor final de R$ 38,7 milhões, sem previsão de nenhum acréscimo adicional.

Miglioli disse que as empresas Construtora Maksoud Rahe Ltda (conclusão do prédio) e a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética Ltda (serviços técnicos especializados para o Sistema de Suporte a Vida - filtragem, automação e iluminação) ainda não foram contratadas. "Nós fizemos a publicação da dispensa de licitação para a contratação dessas duas empresas. Elas ainda não estão efetivamente contratadas porque nós não assinamos os contratos. Estamos discutindo a conclusão do Aquário sem nenhum outro aditivo de valor", explicou.

Miglioli disse que quase R$ 200 milhões de recursos públicos já foram investidos no Aquário e que a obra precisa ser terminada. Para chegar neste ponto, primeiro o Governo do Estado viabilizou os recursos, depois conseguiu autorização legal do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas para contratar as empresas diretamente, uma vez que a empresa contratada desistiu do contrato e a segunda classificada na licitação declinou do interesse de continuar a obra.

O prazo do Governo é terminar o Aquário até o final do ano sem reajuste de preços. Os responsáveis pelas empresas estão avaliando os detalhes técnicos da obra, porque o empreendimento está paralisado há dois anos e é de uma complexidade bastante grande.

"O Estado está sendo absolutamente taxativo no sentido de que nós não vamos permitir nenhum acréscimo. Inclusive nós não vamos colocar nem cláusula contratual que permita acréscimo nesse contrato. Então nós estamos nessas tratativas, essa é a posição fixa do Estado, e aceitando essas condições, nós vamos assinar o contrato com as duas empresas e reiniciar a obra", assinala o secretário.

O secretário de Infraestrutura disse à imprensa que a gestão do Aquário deve continuar com a empresa Grupo Cataratas, que venceu a licitação e atua desde 1998 na gestão de serviços voltados ao ecoturismo, com experiência no atendimento ao turista no Parque Nacional do Iguaçu, EcoNoronha, Paineiras-Corcovado e o AquaRio, dentre outros atrativos turísticos. O grupo tem interesse de manter a concessão e deve começar a participar da obra junto com as outras duas empresas, caso se confirme a contratação.

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