Ponta Porã, Terça-feira, 25 de abril de 2017
21/04/2017 06h

Ex-presidente da OAS diz que Lula o orientou a destruir provas de propina durante a Lava Jato

"Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava-Jato", disse Léo Pinheiro em depoimento a Sérgio Moro.

Congresso em Foco
 
 
Lula é réu na Lava Jato em Curitiba; Léo Pinheiro tenta fechar acordo de delação.

Foto: EBC Lula é réu na Lava Jato em Curitiba; Léo Pinheiro tenta fechar acordo de delação.

Foto: EBC

O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro disse na tarde esta quinta-feira (20), em depoimento ao juiz Sérgio Moro no âmbito da Operação Lava Jato, que o ex-presidente Lula o orientou pessoalmente a destruir provas de ilícitos, como propinas, depois de deflagradas as investigações (veja nos vídeos abaixo). O empreiteiro comentou as negociações em torno do sítio em Atibaia (SP) que, segundo investigadores, recebeu melhorias pagas com dinheiro desviado do esquema de corrupção que consistia em fraudes na Petrobras.

"Lula me orientou a destruir documentos durante a Lava Jato", relatou o empreiteiro.

"Tive um encontro com o presidente em que ele me faz, textualmente, a seguinte pergunta – e ele estava até um pouco irritado: ‘Léo, você fez algum pagamento para João Vaccari no exterior?’ Eu disse: ‘Não, presidente. Eu nunca fiz nenhum pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior’. [Lula:] ‘Como é que você está procedendo os pagamentos para o PT?’; [Léo:] ‘Estou fazendo os pagamentos através de orientação de Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretorios…’; [Lula:] ‘Você tem algum registro de algum encontro de contas, de alguma coisa feita com João Vaccari e com você? Se tiver, destrua’. Ponto. Acho que, quanto a isso, não tem dúvida", acrescentou Léo Pinheiro.

Em outro trecho do depoimento, Léo Pinheiro também disse que Lula sempre foi o proprietário do tríplex no Edifício Solaris, localizado em um condomínio no Guarujá, região litorânea de São Paulo. "O apartamento era do presidente Lula. Desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop [Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo] já foi me dito que era do presidente Lula e sua família, e que eu não comercializasse e tratasse aquilo como propriedade do presidente", declarou o empreiteiro.

De acordo com Léo Pinheiro, a destruição das evidências que pudessem incriminar o petista foi discutida com o próprio ex-presidente em encontro secreto, em maio de 2014. Naquela ocasião, a Lava Jato se aprofundava nas investigações sobre a rede de corrupção instalada na estatal petrolífera por meio de cartel de empreiteiras que, como a OAS e a Odebrecht, fraudavam contratos e superfaturavam obras.

Ainda segundo o relato de Léo Pinheiro a Sérgio Moro, Lula perguntou se a OAS pagava propina ao Partido dos Trabalhadores no Brasil ou países do exterior. O empreiteiro informou então que todos os pagamentos eram efetuados no Brasil.

Diante da resposta, o ex-presidente quis saber se ele tinha os registros dos pagamentos efetuados diretamente ao tesoureiro do PT àquela época, João Vaccari Neto, e a resposta foi positiva. Foi quando Lula, ainda segundo o depoimento, pediu a destruição imediata das provas.

Tríplex e sítio

Léo Pinheiro também detalhou situações incriminatórias para o ex-presidente Lula, como as reformas e pequenas construções em um sítio localizado em Atibaia (SP), frequentemente usado pela família Lula. O empreiteiro também fez referência às tratativas que envolveram um tríplex do Guarujá, região litorânea de São Paulo, em que investigadores suspeitam de ocultação de patrimônio. Lula nega ser dono do sítio ou ter participado de qualquer irregularidade em relação ao imóvel do Guarujá.

Ainda segundo Léo Pinheiro, Vaccari o procurou com o objetivo de participar do empreendimento de construção do tríplex em Guarujá (Condomínio Solaris).

"Eu fiz uma ressalva que a empresa só atuaria em grandes capitais. [...] Ele me disse: ‘Olhe, aqui tem algo diferente. Existe um empreendimento que pertence à família do presidente Lula. Diante do seu relacionamento com o presidente, o relacionamento da empresa, eu acho que nós estamos lhe convidando para participar disso por conta de todo esse relacionamento e do grau de confiança que nós depositamos na sua empresa e na sua pessoa", relatou Léo Pinheiro, acrescentando ter procurado o atual presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e que ele confirmou tal informação.

Negociação

Léo Pinheiro já foi condenado a 39 anos de prisão no âmbito da Lava Jato. Foi preso pela segunda vez em setembro de 2016, a agora tenta firmar um acordo de colaboração judicial em que promete apresentar provar de cometimento de ilícitos de Lula, do Partido dos Trabalhadores e até de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados Roberto Telhada e Edward Carvalho deixaram a defesa do ex-presidente da OAS depois do depoimento desta quinta-feira (20). Os criminalistas defendiam Léo Pinheiro desde a primeira prisão do empreiteiro, em novembro de 2014. Surpreendidos pela confirmação, por parte do Ministério Público, a respeito das negociações para delação premiada, os advogados de Pinheiro disseram a Sérgio Moro que tais tratativas não tinham a participação deles.

 
Sede do Instituto Lula - Edilson Dantas / Agência O Globo Sede do Instituto Lula - Edilson Dantas / Agência O Globo

Respostas

Segundo o Instituto Lula, Lula jamais pediu a Léo Pinheiro que destruísse provas de propina para ele ou membros do PT As declarações em questão, diz o instituto, partem de um empresário "que busca benefícios penais" – e, nesse sentido, de acordo com a entidade, sob exigências de incriminação de Lula. Os advogados de Lula, por sua vez, dizem que o empreiteiro apresenta uma "versão fabricada".

"O depoimento de Léo Pinheiro, como a própria imprensa noticiou, foi feita em meio a um processo de negociação de delação premiada, que está sendo negociada com os procuradores desse caso. Também foi exigido dele que incriminasse o ex-presidente, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. A afirmação é desprovida de provas e faz ilações sobre supostos acontecimentos de três anos atrás que jamais ocorreram. Ela foi feita por alguém que busca benefícios penais", diz a nota Instituto Lula.

Leia a nota dos advogados de Lula:

"Léo Pinheiro no lugar de se defender em seu interrogatório, hoje, na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, contou uma versão acordada com o MPF como pressuposto para aceitação de uma delação premiada que poderá tirá-lo da prisão. Ele foi claramente incumbido de criar uma narrativa que sustentasse ser Lula o proprietário do chamado triplex do Guarujá. É a palavra dele contra o depoimento de 73 testemunhas, inclusive funcionários da OAS, negando ser Lula o dono do imóvel.

A versão fabricada de Pinheiro foi a ponto de criar um diálogo - não presenciado por ninguém – no qual Lula teria dado a fantasiosa e absurda orientação de destruição de provas sobre contribuições de campanha, tema que o próprio depoente reconheceu não ser objeto das conversas que mantinha com o ex-Presidente. É uma tese esdrúxula que já foi veiculada até em um e-mail falso encaminhado ao Instituto Lula que, a despeito de ter sido apresentada ao Juízo, não mereceu nenhuma providência.

A afirmação de que o triplex do Guarujá pertenceria a Lula é também incompatível com documentos da empresa, alguns deles assinados por Léo Pinheiro. Em 3/11/2009, houve emissão de debêntures pela OAS, dando em garantia o empreendimento Solaris, incluindo a fração ideal da unidade 164A. Outras operações financeiras foram realizadas dando em garantia essa mesma unidade. Em 2013, o próprio Léo Pinheiro assinou documento para essa finalidade. O que disse o depoente é incompatível com relatórios feitos por diversas empresas de auditoria e com documentos anexados ao processo de recuperação judicial da OAS, que indicam o apartamento como ativo da empresa.

Léo Pinheiro negou ter entregue as chaves do apartamento a Lula ou aos seus familiares. Também reconheceu que o imóvel jamais foi usado pelo ex-Presidente.

Perguntado sobre diversos aspectos dos 3 contratos que foram firmados entre a OAS e a Petrobras e que teriam relação com a suposta entrega do apartamento a Lula, Pinheiro não soube responder. Deixou claro estar ali narrando uma história pré-definida com o MPF e incompatível com a verdade dos fatos."

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