Ponta Porã, Sábado, 24 de fevereiro de 2018
07/02/2018 07h

Prefeito Hélio na Câmara: "Ponta Porã precisa de otimismo"

Chefe do Poder Executivo lê mensagem na abertura das sessões da Câmara Municipal.

Divulgação (TP)
 
 






Em reunião com vereadores, minutos antes do início da sessão Legislativa (Fotos Lécio Aguilera)





Em reunião com vereadores, minutos antes do início da sessão Legislativa (Fotos Lécio Aguilera)

O prefeito Hélio Peluffo participou nesta terça-feira, 06, da primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores, marcando a retomada das sessões legislativas neste ano de 2018. Hélio leu mensagem do Poder Executivo, onde apresentou um balanço das ações desenvolvidas durante o primeiro ano de mandato e as projeções para este ano e os próximos. O vice-prefeito Caio Augusto acompanhou o prefeito.

"É com muita honra que me dirijo a esta augusta Casa de Leis com o objetivo de prestar contas das ações do Executivo no decorrer do exercício de 2017 e apresentar nossos planos de ação e expectativas para o ano de 2018 que se inicia, cumprimentando a mesa diretora, presidida pelo ilustre vereador Cândido Gabínio e, através dele, estender a todos seus pares, os votos de um ano profícuo e realizador".

"Preliminarmente, gostaria de avaliar que findamos 2017 com um balanço otimista, porque superamos um ano de fortes dificuldades, conseguindo atender as responsabilidades essenciais da gestão municipal e criar oportunidades presentes e futuras. O Brasil viveu – é necessário que se diga – a pior crise econômica dos últimos 100 anos. Passamos por uma recessão de três anos que deixou 13 milhões de trabalhadores fora do mercado de trabalho", ponderou o prefeito.

"A crise nacional também bateu nas portas de Mato Grosso do Sul, principalmente com a redução das importações do gás boliviano, que mexeram na receita estadual. O ICMS do gás encolheu da média de 100 milhões de reais/mês para pouco mais de R$ 38 milhões/mês. Como os municípios são sócios na arrecadação de ICMS na proporção de 25%, a diminuição alcançou todas as Prefeituras, exigindo corte de gastos e de investimentos para manter as contas equilibradas. Cremos que Ponta Porã, mercê de um rígido controle de gastos e rigorosa aplicação de recursos públicos nas verdadeiras prioridades, superou o desafio inicial e conseguiu avançar em 2017, construindo o alicerce de uma gestão que há de ser resolutiva e capaz de responder à maioria dos anseios da população da fronteira" afirmou o prefeito.

Ele lembrou que essa avaliação sustenta-se no empenho, dedicação e permanente aprimoramento da equipe de trabalho, bem como no altruísmo e desprendimento do funcionalismo municipal, sempre disponível e pronto para os novos planos.

"Uma escola que ensine e alunos que, realmente, aprendam e estejam preparados para construir as oportunidades para suas vidas. É assim a escola municipal que queremos. Por isso continuamos investindo na qualidade, apostando na formação de nossos professores, no equipamento das escolas e no fornecimento das ferramentas necessárias para o aprendizado. Colocamos a estrutura física que estava precária para funcionar, honramos compromisso com os professores, como estava acordado", afirmou Hélio aos vereadores.

Ele citou a correção de distorções na folha de remuneração dos servidores administrativos agregando qualidade ao ensino com investimentos no ensino da robótica. "Buscamos a melhoria da estrutura física garantindo R$ 2 milhões do senador Moka, já aprovados pelo FNDE, para reforma e ampliação das escolas Ade Marques, João Carlos Pinheiro Marques, Conceição Capiberibe e Marcondes Pereira, a serem entregues em 2018".

 
Prefeito Hélio apresentou balanço das ações do Executivo aos vereadores.
(Fotos Lécio Aguilera) Prefeito Hélio apresentou balanço das ações do Executivo aos vereadores.
(Fotos Lécio Aguilera)

OBRAS - O prefeito falou aos vereadores que "também vamos concluir e equipar quatro Centros de Educação Infantil nos bairros Guy Vilela, São Tomaz, São João e Carandá. Estamos providenciando a ampliação pontual de escolas municipais, com número de salas adequado às necessidades. Outra medida de modernidade, transparência e valorização da competência, foi a realização de prova escrita para a seleção de professores convocados temporariamente. Foi a primeira que a Prefeitura usou esse método para selecionar os professores convocados", afirmou.

"Mais de 1.210 candidatos participaram da prova que vai permitir à Prefeitura selecionar os mais habilitados, garantindo aos nossos alunos professores habilitados. Elimina-se o favorecimento e a indicação política ou por outros fatores que ponham em risco a qualidade da educação", citou.

O prefeito afirmou que "este ano a Prefeitura vai entregar uniformes para os cerca de 13 mil alunos que devem se matricular na rede municipal: duas camisetas e bermudas para alunos dos Ceinfs e duas camisetas para alunos do Ensino Fundamental. Os avanços na saúde começaram com a modernização do Hospital Regional e instalação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 10 leitos, uma realização do Governo do Estado que assumiu a administração da unidade de saúde.

A Prefeitura investiu em remédios, contratou novos médicos, ativou o mamógrafo, criou o serviço de oncologia, reduzindo em 90% o deslocamento das pessoas que realizam tratamento oncológico. "Reforçamos o atendimento firmando parceria com o Sesc e trazendo duas carretas para realizar 5 mil atendimentos da saúde da mulher e realizar 6 mil procedimentos odontológicos. Reformamos e equipamos a unidade de saúde do Distrito de Nova Itamarati, retomamos os atendimentos médicos de rotina nos assentamentos e as equipes do programa Estratégia de Saúde da Família voltaram às visitas domiciliares a pacientes acamados e idosos com dificuldades de locomoção. Investimos em equipamentos e mobiliários para as unidades de saúde que estavam em precárias condições por falta de manutenção e reposição de itens essenciais para o conforto da população. Já compramos dois veículos utilitários traçados (camionetas) para a área rural e três novas ambulâncias", ponderou.

SAÚDE - Hélio lembrou que "iniciamos em 2017 o programa "Saúde mais perto de você" que leva mutirão de atendimento para bairros e vilas, zerando as demandas nas diversas áreas de saúde. O primeiro evento no distrito de Sanga Puitã foi um sucesso. Vamos incrementar o atendimento itinerante, equipando uma van para atender mais rapidamente a comunidade nas regiões de elevada demanda de serviços pontuais de saúde.

Ele afirmou ainda que a Prefeitura resolveu em três meses um problema que se arrastou por quatro anos: a limpeza e a coleta de lixo domiciliar urbano: o município adquiriu caminhões compactadores zero quilômetro, assumiu a coleta.

"Entendendo que na hora das dificuldades, o poder público tem que ser parceiro e amenizar os custos ao máximo, tomamos duas medidas que impactou positivamente o bolso da população mais vulnerável: reduzimos as taxas de iluminação pública e de lixo, isentando de pagar aqueles que menos ganham.

Compromisso de campanha, com apoio deste Poder Legislativo, reduzimos a Taxa de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos Resíduos Sólidos Urbanos (TRSU), mais conhecida como taxa de lixo, isentando número considerável residências de pagamento e estabelecendo um critério justo e mais barato de cobrança", ponderou.

Antes, uma residência chegava a pagar até 150 reais por mês. Agora, a faixa mais alta, ocupada apenas por 0,5% dos contribuintes, pagará de R$ 41,96 a R$ 45,11. A Prefeitura também reduziu o valor da taxa de iluminação pública residencial, beneficiando 88% dos consumidores de energia elétrica residencial em Ponta Porã.

A Prefeitura ampliou a faixa de isenção da taxa de 50 para 100 kw/h. Além da ampliação da isenção, a lei aprovada pelos senhores vereadores e vereadoras reduziu o valor da Cosip em média 25%. "Isso tudo acontece sem comprometer a qualidade dos serviços. Pelo contrário, a aquisição de caminhões novos e equipes próprias, a coleta de lixo é aprovada pela maioria da população", explicou.

Os programas de substituição de luminárias e de colocação de braços onde existem postes vem alcançando gradualmente todos os bairros e distritos. Vale ressaltar que o trabalho de consultoria e avaliação do sistema de iluminação pública, identificou cobranças a maior de parte da concessionária de energia elétrica que nós vamos iniciar o processo de ressarcimento.

Em 2017 os programas habitacionais do Governo Federal, como o "Minha Casa, Minha Vida", praticamente paralisaram, com liberações esporádicas e bem específicas. Isso não impediu nossas ações atuais e futuras visando alcançar as pessoas que esperam realizar o sonho da casa próprio.

Foram contratados pelo Cartão Reforma R$ 1,5 milhão para atender 250 unidades habitacionais na região do Residencial Ponta Porã. O prefeito explicou aos vereadores que foram retomadas as ações de construção das 300 unidades no Jamil Saldanha e temos para 2018, projeto para edificar mais 670 moradias: 200 no Jamil Saldanha, 270 na região do centro e outras 200 na região da Vila Alegrete, devendo beneficiar um total de 1.220 famílias.

"Criamos o Departamento de Regularização Fundiária para solucionar os milhares de problemas relacionados à posse legal de áreas no município. O primeiro resultado desse trabalho foi a entrega dos títulos definitivos de propriedade para as 80 famílias que há mais de 16 esperavam o ser efetivamente proprietárias de seus lotes e casas no Residencial Che Roga Mi".

Lembrou também que a cidade está sendo mapeada e os problemas registrados para levar esse trabalho para outros bairros e vilas. Já temos 649 processos encaminhados distribuídos em 52 áreas urbanas da cidade.

Hélio citou em sua mensagem que "em 2017, ativamos todos os programas sociais, estendendo a mão às famílias que vivem em condições de vulnerabilidade através dos CRAS e outros centros sociais, investimos na nos equipamentos e nos programas de atendimento aos idosos e na melhoria da estrutura física. Dezenas de cursos de capacitação profissional ofereceram conhecimento e saberes para jovens e trabalhadores. Houve preparação de 90 jovens para o mercado de trabalho, através do programa Planejando o Futuro.

Milhares de pessoas participaram dos eventos esportivos e culturais promovidos pela Prefeitura, com destaque para o Verão no Parque, um "case" de sucesso, reunindo público superior a 50 mil pessoas com um baixíssimo custo para a municipalidade. Exposição de artes, Cine SESC, dança, histórias e músicas da fronteira, cursos de violão, de flauta doce e de música em geral incluem e aumentam a autoestima de nossos jovens.

"A nossa banda municipal é uma referência na região, destacando-se pelo repertório aprimorado e pela participação de jovens talentos de todas as idades, inclusive crianças. A banda se apresentou 306 vezes em 2017, sempre encantando. Jogos estudantis, jogos amadores, corridas, práticas de judô e diversas modalidades de esporte amadores e profissionais foram incentivadas pela Prefeitura, sempre com intuito de promover vida saudável e estimular as práticas esportivas. A nossa Guarda Civil Municipal de Fronteira (GCMFron) tem atuado em estreita colaboração com as Polícias Civil e Militar contribuindo para a repressão ao crime", afirmou.

Firmando parcerias, a Guarda tem se estruturado: a Prefeitura entregou novos uniformes, o Governo do Estado repassou 10 motocicletas e duas viaturas, a PM doou 10 rádios HTs de longo alcance, e a Receita Federal doou veículos. Somando esforços e agindo de forma criativa, a Guarda tem contribuído para aumentar a segurança da população, sem contar na importante proteção ao patrimônio público.

"Assumimos um município com grandes demandas de infraestrutura, principalmente porque muitas obras estavam paralisadas e os recursos federais se perdendo pelas mais diversas razões", disse. "Nosso primeiro esforço foi resgatar emendas e convênios para evitar a devolução ou mesmo o cancelamento dos projetos. Enquanto acionávamos Brasília para manter os recursos, duas pontes apresentaram problemas: a da Rua Comandante Cardoso, hoje reconstruída, e a ponte sobre o córrego São João, na Rua São Vicente de Paula, também terminada.

Realizamos recapeamentos de emergência de diversas vias danificadas e iniciamos um programa de pavimentação asfáltica que atende vários bairros de Ponta Porã".

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