Ponta Porã, Terça-feira, 21 de novembro de 2017
19/05/2017 09h30

União de esquerda com direita pode levar a eleições diretas, diz cientista político

A eleição direta também seria uma possibilidade, ainda que controversa, se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

BBC Brasil
 
 
Manifestantes de diferentes espectros ideológicos se uniram para pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas
Foto: Getty Images / BBCBrasil.com Manifestantes de diferentes espectros ideológicos se uniram para pedir a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas
Foto: Getty Images / BBCBrasil.com

Se o presidente Michel Temer cair, as eleições diretas não são, juridicamente, o caminho mais curto - mas, politicamente, são a melhor saída para a democracia. É esta a avaliação do cientista político Leonardo Avritzer, autor de "Impasses da Democracia no Brasil", lançado em 2016.

Para Avritzer, 57, há potencial de mobilização pelas diretas e possibilidade de uma composição entre grupos de direita e de esquerda por essa bandeira. "Houve manifestações da CUT em frente ao Palácio do Planalto e manifestações em frente à Fiesp. Pode haver uma composição nessa direção, e, se houver, as eleições diretas virão", afirma.

Pelo que diz a Constituição, se o cargo de presidente ficar vago na segunda metade do mandato, o presidente da Câmara assume e convoca eleições indiretas. Uma eventual saída de Temer, por renúncia, impeachment, condenação criminal ou cassação da chapa de 2014, levaria ao Planalto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A ele caberia convocar eleições indiretas.

Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), mudando o texto constitucional e permitindo a eleição direta, começa a ser analisada semana que vem na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara.

A eleição direta também seria uma possibilidade, ainda que controversa, se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Embora a Constituição fale em eleição indireta, a minirreforma eleitoral aprovada em 2015 altera o Código Eleitoral e diz que a eleição só será indireta se a chapa for cassada nos últimos seis meses de mandato. Este item é polêmico e vem sendo questionado pela Procuradoria Geral da República. O Supremo, portanto, teria de decidir sobre isso.

Em meio às denúncias de corrupção envolvendo membros do Executivo e do Legislativo, o onipresente papel do Judiciário é outro ponto sobre o qual o professor da UFMG alerta. Para Avritzer, o Brasil vive uma extrapolação do papel do Judiciário para além de suas funções. "Um Judiciário tão envolvido na política não pode ser bom para a democracia", afirmou Avritzer, que concedeu entrevista à BBC Brasil na tarde desta quinta-feira, por telefone e e-mail.

 
Além da saída de Michel Temer, manifestações no Brasil pedem eleições diretas para presidente
Foto: Reuters
Além da saída de Michel Temer, manifestações no Brasil pedem eleições diretas para presidente
Foto: Reuters

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