Ponta Porã, Terça-feira, 30 de maio de 2017
17/03/2017 14h10

Ponta Porã terá 1º Seminário da Defensoria Pública

O evento será realizado no auditório principal do Centro Internacional de Convenções em Ponta Porã

Divulgação: Dora Nunes
 
 

A Defensoria Pública Estadual, através da ESDP – Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul – realizará nos dias 30 e 31 de março em Ponta Porã, o 1º Simpósio da Defensoria Pública, com relevantes temas relacionados ao Direito Processual Penal e Processual Civil, proferidas por renomados profissionais da área jurídica e voltada aos operadores do direito, aos acadêmicos e a população em geral. Sem custos aos interessados.

Criada em agosto de 2013, a ESDP tem por objetivo possibilitar o crescimento humano e investir em formação continuada para a instituição e a sociedade civil. O Simpósio. Que já foi realizado em Campo Grande, contando com parceria com as organizações e poderes instituídos, priorizando a participação de profissionais das mais variadas áreas da sociedade.

O evento será realizado no auditório principal do Centro Internacional de Convenções em Ponta Porã. O cadastramento para os participantes estará disponível a partir das 18 horas no local. A abertura está programada para às 19h30. Às 20 horas está programada a palestra com o tema "Caos penitenciário: Todo homem é maior que o seu erro, com o Desembargador Ruy Celso Barbosa Florence.

O palestrante é Desembargador do tribunal de justiça de Mato Grosso do Sul, doutor em direito das relações sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Coordenador Acadêmico do curso de direito da Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Uniderp.

Logo depois, às 20h50, o Defensor Público Estadual, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira vai ministrar a palestra "Direito Penal brasileiro entre a lei e a ordem, o inimigo e as garantias". Gustavo Junqueira é Defensor Público Estadual e diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo, professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação lato sensu no COGEAE (PUC-SP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Escola Paulista de Direito e Unitoledo.

No dia 31, a programação começa às 9h00 da manhã. A palestra "Tutela rpovisória no novo CPC" serás ministrada pelo Vilson Bertelli, Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, professor de Direito Processual Civil na Escola Superior de Magistratura – ESMAGIS-MS e professor voluntário na Faculdade de Direito da UFMS – Fadir.

Às 9h50, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira irá ministrar a palestra "Sistemas de precedentes no novo CPC". Patrícia de Oliveira é Defensora Pública Estadual e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino – ITE/Bauru (2006), especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (2003), professora universitária na Instituição Toledo de Ensino e ITE/Bauru (2007), Faculdade de Direito da Alta Paulista – FADAP/Tupã (2006), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2003-2004 e 1999-2000), Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul – AEMS/Três Lagoas (1999) e no Curso Preparatório Pró-Ordem Marília/SP (2006), professora convidada em programas de pós graduação ministrando aulas de direito constitucional, direito processual constitucional, direito administrativo constitucional e direito processual civil. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e IBDP Instituto Brasileiro de Direito Processual.

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