Ponta Porã, Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018
16/08/2017 07h

Antônio João: Indígenas recebem documentos durante evento no Paço Municipal

O secretário Afrânio Marques destacou durante seu discurso a importância da documentação para assegurar cidadania para a comunidade indígena.

Divulgação (TP)
 
 
Entrega de carteiras de identidades lotou auditório do Paço Municipal

Entrega de carteiras de identidades lotou auditório do Paço Municipal

Quase 300 cidadãos indígenas receberam seus documentos de identidades em evento realizado segunda-feira, dia 14, no auditório do Paço Municipal de Antônio João. Eles foram beneficiados pelo projeto "MS na Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil e Documentação Básica nas Fronteiras", executado pelo Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), coordenado pela Sedhast e desenvolvido no município com apoio da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social.

Além de Antônio João que fez o cadastro de 200 indígenas da comunidade local para fazer a documentação, também foram beneficiados indígenas de Caarapó, Bela Vista e Ponta Porã. A solenidade que marcou a entrega das carteiras de identidades contou com as presenças da prefeita, Márcia Marques, do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Carlos Barbosa; da secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho, Elisa Cléia Pinheiro Rodrigues Nobre; da superintendente de Estado de Política de Direitos Humanos, Ana Lúcia Américo Antônio; vice-prefeito Kamil Hazime; presidente da Câmara Municipal, Ramão Waldir, e vários outros vereadores, secretários municipais, representantes da Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, entre outros.

O secretário municipal de Governo Afrânio Marques destacou durante seu discurso a importância da documentação para assegurar cidadania para a comunidade indígena. "A nossa gestão tem atuado com olhar clínico para atender as comunidades indígenas do nosso município. A entrega da documentação demonstra que a soma de esforços é capaz de produzir resultados que refletem na melhoria da qualidade de vida da nossa gente", destacou.

 
Prefeita Márcia Marques ladeada pelos secretários de Estado, Elisa Cléia Pinheiro e José Carlos Barbosa Prefeita Márcia Marques ladeada pelos secretários de Estado, Elisa Cléia Pinheiro e José Carlos Barbosa

A prefeita Márcia Marques também ressaltou a importância da parceria com o governo do Estado para a concretização de ações como a que prevê a erradicação do sub-registro civil e assegura a toda às pessoas o acesso a documentação básica. "Através deste trabalho é que estamos assegurando dignidade e cidadania para os povos indígenas do nosso município".

A ação com apoio da Prefeitura de Antônio João é resultado de uma parceria do Governo do Estado, por meio do Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, e a Defensoria Pública Estadual. Antes da entrega, foi feito o cadastramento dos indígenas que precisavam do documento e tinham interesse em tê-lo. De acordo com o secretário José Carlos Barbosa, a identidade é imprescindível para que a população indígena possa ser beneficiada pelos programas sociais dos governos estadual e federal e também para o acesso ao sistema público de saúde.

"Iniciativas como essa valorizam quem precisa e tira do anonimato os cidadãos que a partir de agora terão mais facilidade no acesso aos seus direitos. Tenho certeza que a entrega desse documento é o primeiro passo de cidadania, para que esses indígenas possam conquistar espaços", enfatizou José Carlos Barbosa, que também reafirmou o compromisso do Governo do Estado para garantir a identidade para quem ainda não tem.

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