A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou nesta quinta-feira (13/11), na COP30, em Belém (Pará), do debate “Transformação Ecológica: o Novo Pacto Civilizatório do Brasil”. O evento discutiu o Pacto pela Transformação Ecológica, compromisso firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para atuar, de maneira integrada, pela promoção da transformação ecológica a partir de medidas legislativas, administrativas e judiciais.
O advogado-geral da União substituto e secretário-geral de Consultoria da AGU, Flavio Roman, destacou que a coordenação entre os três Poderes confere força de política de Estado à atuação em favor do meio ambiente equilibrado. “É uma demonstração de que estamos prontos e engajados para fazermos a nossa parte e que não viemos em Belém apenas para celebrar promessas, mas para mostrar que já estamos fazendo. E que esta Conferência seja um momento decisivo em que a comunidade internacional finalmente inspire-se no exemplo brasileiro e que honre seus compromissos”, ressaltou Roman.
“A crise ecológica tem exigido de nós esse pacto, e que ele seja capaz de formular essa articulação e unir os três Poderes. Isoladamente, nenhum dos Poderes tem condições de fazer isso”, afirmou o advogado-geral substituto.
A AGU foi a responsável pela organização do debate, realizado na Zona Azul (Blue Zone) da COP30, que reuniu a secretária de relações com a sociedade do Supremo Tribunal Federal (STF), Leila Barreto, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Ribeiro Capobianco, o secretário adjunto da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, Adriano Santhiago, os deputados federais Aliel Machado (PV-PR) e Nilto Tatto (PT-SP), além da diretora de programa da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda Carolina Grottera.
A Zona Azul (Blue Zone) é o espaço oficial da COP onde acontecem as negociações entre países, a Cúpula de Líderes e as atividades diplomáticas organizadas pela ONU. No Pavilhão Brasil da Zona Azul, os debates se concentrarão na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) previstas no Acordo de Paris, com foco na cooperação internacional para um futuro sustentável.
“Eu queria reforçar que o Brasil inovou. Você articular os três Poderes da República, reunir esses três Poderes numa mesa e tratar dos temas que interessam a eles, mas com um objetivo único: a transformação ecológica e benefício da sociedade brasileira”, afirmou o secretário executivo do MMA, João Paulo Ribeiro Capobianco.
Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU
Fonte: Advocacia-Geral da União