O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançou, nesta terça-feira (12/11), durante a COP30, o Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio – Plano de Soluções Aceleradas. A iniciativa propõe uma agenda global de cooperação para integrar ações de enfrentamento à mudança do clima (UNFCCC), perda de biodiversidade (CDB) e desertificação (UNCCD) em paisagens estratégicas de países tropicais e subtropicais.
A cerimônia foi realizada no Pavilhão Floresta, na Zona Azul, e contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Em sua avaliação, apesar de desafiador, a sinergia entre as três convenções é essencial para alavancar a implementação de soluções sustentáveis e estratégicas para todos.
“Gosto da ideia de que um cordão de três pernas não se quebra facilmente. Desertificação, biodiversidade e clima podem ser esse cordão de três pernas para que a gente possa potencializar o uso de recursos humanos, financeiros e de meios tecnológicos”, afirmou a ministra.
Marina Silva ressaltou ainda que “as experiências que vão sendo criadas em cada uma dessas convenções, quando se encontram, trazem resultados que são muito mais favoráveis”. “Quando faço esforços na direção de proteger a biodiversidade, a floresta, estou contribuindo com as metas de redução de CO2, de edificação de carbono, criando muito mais equilíbrio para o nosso planeta”, acrescentou.
O pacto estabelece uma plataforma de sinergia e cooperação Sul-Sul, com foco em paisagens de conectividade ecológica e sociobiocultural, onde políticas públicas e ações locais se unem para promover conservação, restauração e desenvolvimento sustentável, a partir de ações concretas.
A iniciativa se apresenta como uma oportunidade para acelerar a implementação das metas globais da Agenda 2030, a partir da união dos pilares de conservação, restauração, uso sustentável e bioeconomia, explicou a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita. “O pacto representa um chamado à ação global, conectando países e instituições em torno de soluções baseadas na natureza que tragam resultados reais para as pessoas e para o planeta.”
Países e organizações da Amazônia, da República Democrática do Congo e da Indonésia — que juntos concentram mais de 50% das florestas tropicais do planeta — foram convidados a aderir à iniciativa. Também estão sendo articuladas parcerias com nações lusófonas, países do G20 e dos BRICS, bem como com bancos de desenvolvimento e fundos climáticos internacionais.
Estruturação
O Pacto pela Sinergia entre as Convenções do Rio se estrutura em cinco eixos principais: paisagens estratégicas de implementação integrada; corredores ecológicos e sociobioculturais; governança multissetorial e inclusiva; financiamento inovador e cooperação internacional; e monitoramento e transparência, alinhados ao ciclo de revisão global (Global Stocktake) da UNFCC.
Após a COP30, será criado o Comitê de Coordenação do Plano, responsável por definir diretrizes de implementação, indicadores e parcerias financeiras até 2030.
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