O Brasil Participativo, plataforma de participação digital do governo federal, passa a integrar o Comitê de Instituições Públicas da Comunidade Decidim, uma iniciativa internacional de democracia digital. A criação do grupo responde à crescente concentração de poder tecnológico por grandes corporações privadas. Ao investir em uma infraestrutura pública, transparente e colaborativa, os membros reafirmam o compromisso com uma democracia digital inclusiva e soberana.
A plataforma brasileira, desenvolvida pela Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, faz parte do núcleo fundador do comitê, ao lado de instituições públicas da Espanha e dos Estados Unidos. Com essa iniciativa, o Brasil Participativo amplia sua posição como referência internacional em participação cidadã digital, contribuindo para a construção de soluções tecnológicas que colocam as pessoas no centro das decisões públicas.
Lançado no Decidim Fest 2025, em Barcelona (Espanha), na semana passada, o comitê vai coordenar o desenvolvimento colaborativo e a governança da plataforma Decidim, tecnologia de código aberto utilizada por mais de 400 organizações em 30 países. Governos e entidades públicas, com experiências relevantes no uso da ferramenta, promovem inovação, sustentabilidade e soberania digital.
- Reunião de lançamento do Comitê de Instituições Públicas da Comunidade Decidim
Durante o lançamento do comitê, realizado presencialmente na Prefeitura de Barcelona e com a participação online dos representantes do Brasil e dos Estados Unidos, as instituições apresentaram suas experiências e compromissos com a tecnologia do Decidim, destacando a iniciativa como uma importante ferramenta de promoção da agenda democrática.
Lizandra Serafim, diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou o papel estratégico do comitê. “É um marco para a continuidade e o fortalecimento do processo de cooperação, da troca de experiências e do desenvolvimento colaborativo de soluções tecnológicas entre a plataforma Brasil Participativo e a Associação Decidim. Estamos comprometidos em cuidar deste bem comum digital, promovendo melhorias, inovando, adaptando, compartilhando conhecimento e construindo soluções para sua adoção e difusão nas mais diversas realidades e públicos”, afirmou.
O Comitê permitirá que as instituições parceiras incidam, a partir do ponto de vista público, na evolução e melhoria técnica do código, bem como de estratégias para sua sustentabilidade.
Entre os membros fundadores estão: Prefeitura de Barcelona (Espanha), Generalitat da Catalunha (Espanha), Diputació de Barcelona (Espanha), Comissão de Engajamento Cívico de Nova York (Estados Unidos) e o governo federal do Brasil, representado pela Diretoria de Participação Digital e Comunicação em Rede (DPDCR) da Secretaria Nacional de Participação Social (SNPS/SGPR) , responsável pela gestão do Brasil Participativo.
A participação brasileira dá continuidade à colaboração formalizada pelo Memorando de Entendimento firmado em dezembro de 2024 entre a Secretaria-Geral da Presidência da República e a Associação Decidim. O documento estabeleceu os princípios e bases de cooperação e governança democrática da tecnologia de código aberto adotada pela plataforma Brasil Participativo.
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O Brasil Participativo, criado em 2023, é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social, da Secretaria-Geral da Presidência da República. É desenvolvido em Decidim, tecnologia de software livre, em parceria com o Laboratório de Competência em Software Livre (LabLivre) da Universidade de Brasília (UnB). A plataforma é hospedada pela Dataprev, com apoio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, por meio do ColaboraGov.
Fonte: Secretaria-Geral