Drº Lício Proença Borralho, o político visionário além de seu tempo

Prof. Yhulds Giovani Pereira Bueno

10/12/2018 15h30 - DN

"Um otimista vê uma oportunidade em cada calamidade. Um pessimista vê uma calamidade em cada oportunidade." SIR WINSTON CHURCHILL

O Engenheiro Agrônomo Drº Lício Proença Borralho ou apenas "Lício Borralho" como era conhecido, foi em seu tempo, um homem de importância política que através de sua influência contribuiu para o desenvolvimento socioeconômico de Ponta Porã e região, provando que valorosos homens que aqui passaram e fixaram morada marcaram a memória histórica de um povo de uma nação em seu tempo.

De acordo com Audra a biografia de BORRALHO, LÍCIO rev. 1932; dep. fed. MT 1951-1955. Lício Proença Borralho nasceu em Uruguaiana (RS) no dia 18 de abril de 1902, filho de Lício de Campos Borralho e de Laura Borralho. Cursou a Escola de Engenharia de Porto Alegre, pela qual se formou engenheiro agrônomo com especialidade em levantamentos topográficos, planimétricos e altimétricos. Transferindo-se para o estado de Mato Grosso em 1925, no período 1929-1930 foi um dos organizadores da Aliança Liberal em Ponta Porã (MS), então no estado de Mato Grosso. Durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, instalado com a vitória da Revolução de 1930, participou da Revolução Constitucionalista de 1932 que eclodiu em São Paulo no mês de julho. Foi prefeito de Ponta Porã em 1933, 1935 e 1936. Ainda em 1935 foi nomeado delegado regional de valorização da fronteira sudoeste, organização que visava à captação de recursos para as prefeituras da fronteira entre o antigo Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Paraná. Em janeiro de 1947 foi eleito deputado à Assembleia Constituinte de Mato Grosso na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja bancada liderou na Assembleia. Participou dos trabalhos constituintes e, com a promulgação da nova Carta estadual, passou a exercer o mandato legislativo ordinário. Eleito em outubro de 1950 como deputado federal pelo mesmo estado, o mais votado, sempre na legenda do PTB, deixou a Assembleia estadual em janeiro de 1951 e, no exercício do novo mandato, iniciado no mês seguinte, foi líder de seu partido na Câmara Federal, na qual permaneceu até janeiro de 1955. Ainda nessa legislatura, ocupou o cargo de segundo-secretário da Câmara e, por curtos períodos, a presidência desta casa. No pleito de outubro de 1958 tornou a se candidatar na legenda do PTB, desta vez a deputado estadual, mas alcançou apenas a oitava suplência, não mais voltando a disputar eleição, contudo continuando a atuar na vida política mato-grossense. Com o movimento político militar de abril de 1964, foi acusado de pertencer ao Grupo dos Onze, movimento criado em 1963 por Leonel Brizola, composto por grupos formados por 11 membros, que tinham como objetivo a luta pela implementação das chamadas reformas de base (agrária, educacional, bancária etc.). Borralho foi afastado do cargo de delegado regional de valorização da fronteira sudoeste e esteve preso por 17 dias, tendo sido posteriormente julgado inocente e libertado. Em 1986, foi criado o museu da família Borralho, em Cuiabá. Dez anos depois, seria dado o seu nome à mais antiga praça de Ponta Porã. Foi um dos fundadores das cidades de Bonito (MS) e Amambaí (MS), membro da Associação de Imprensa Mato-Grossense e do Sindicato dos Engenheiros de Campo Grande, hoje capital de Mato Grosso do Sul. Faleceu em Ponta Porã no dia 26 de agosto de 1993. Era casado com Epifânia Cortaza, com quem teve três filhos. FONTES: AUDRÁ, A. Bancada; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Relação dos dep.; CISNEIROS, A.Parlamentares; INF. FAM.; MENDONÇA, R. Dic.

 
Foto acervo Jakson Borralho: Drº Lício Proença Borralho, sendo ele prefeito de Ponta Porã por três vezes, era dono de uma vasta coleção de livros, registros e documentos uma das mais completas bibliotecas da região, um homem culto que tinha como uma dos muitos prazeres ser historiador e através de seus estudos tornou-se poliglota. Foto acervo Jakson Borralho: Drº Lício Proença Borralho, sendo ele prefeito de Ponta Porã por três vezes, era dono de uma vasta coleção de livros, registros e documentos uma das mais completas bibliotecas da região, um homem culto que tinha como uma dos muitos prazeres ser historiador e através de seus estudos tornou-se poliglota.

Desde que se fixou no antigo Estado de Mato Grosso em meados de 1925 iniciou suas pesquisas de resgate e coleta de registros históricos com foco em Ponta Porã e região fronteiriça, segundo fonte histórica Drº Lício Borralho tinha em seu acervo registros da "Guerra da Tríplice Aliança" seguida de registros da exploração comercial da Erva Mate, formação e fundação de Ponta Porã, das migrações e povoamento da região principalmente neste período histórico de gaúchos.

Foram 65 anos de dedicação política, foi presidente da câmara de vereadores de Ponta Porã, além da vereança, foi deputado Estadual e Federal, quando ocupou uma das cadeiras da assembleia legislativa do Estado de Mato Grosso foi eleito para ser ele presidente desta casa de leis. Ocupou cargo de Engenheiro Agrônomo no município por mais de 20 anos e durante este período não aceitou ser remunerado "sem aceitar um centavo dos cofres públicos", pois quem o conheceu sabia do orgulho que ele tinha de ajudar Ponta Porã. Último cargo exercido por Lício Borralho foi ao DERMAT- Departamento de Estradas e Rodagens de Mato Grosso na década de 70.

Segundo fontes e relatos históricos da época, como sua atuação foi excelente e irrefutável, Lício Borralho se candidatou a Deputado Federal tendo ao seu lado no palanque durante seus discursos como principal apoiador Getúlio Vargas (Presidente do Brasil neste período histórico), sua eleição veio com uma grande votação que ajudou a eleger mais dois deputados pela legenda, como Deputado Federal ocupou a Presidência do Congresso Nacional na ausência do presidente em exercício da casa de leis, isso quando a sede era no Palácio do Catete no Rio de Janeiro era sede da Capital Federal do país.

Por ser amigo de Getúlio Vargas tornou-se o líder getulista na câmara um fiel apoiador, tendo ele, Lício Borralho carta branca neste período histórico do próprio Presidente da Nação, desta maneira organizou a Brigada Flores da Cunha, na Revolução de 1932, o mesmo teve uma participação de grande importância na Revolução de 1930, tornando um fiel amigo e conselheiro do Presidente Getúlio Vargas.

 

Os principais feitos na região de fronteira foi à construção da ponte do rio APA localizada em Bela Vista que para época, como para os dias de hoje é de suma importância para facilitar a travessia do rio de pessoas, mercadorias e amimais encurtando o caminho participou ativamente na construção e desenvolvimento de Ponta Porã, colaborando para construção do prédio do 11º RC (Regimento de Cavalaria) na década de 40, este fato se deu com recursos próprios de Lício Borralho, suas contribuições se destacam no antigo Estado de Mato Grosso com a construção do Centro Eucarístico de Corumbá e a casa de Cultura Cuiabana, também com recursos próprios, ajudou e colaborou para a criação da cidade de Amambai e Bonito, tanto que foi reconhecido por tais serviços prestados, com títulos de cidadão Pontaporanense concedido em 1º de setembro de 1978 e cidadão amambaiense concedido em 28 de setembro de 1984.

O principal feito do Drº Lício Borralho teria como palco a disputa de Ponta Porã e Maracaju para ser sede do Território Federal brasileiro que foi criado em 13 de setembro de 1943, conforme o Decreto-lei n.º 5 812, do Governo de Getúlio Vargas. Tudo estava certo para ser Ponta Porã a sede oficial do território Federal através do Decreto-lei n.º 5 812, que criava o Território Federal de Ponta Porã, estabelecia que o mesmo fosse formado pelo município de Ponta Porã (onde foi instalada a capital) e mais seis outros sendo eles: Porto Murtinho, Bela Vista, Dourados, Miranda, Nioaque e Maracaju, mas com articulações políticas a capital foi transferida para Maracaju (Decreto-lei n.º 6 550), e novamente voltando a Ponta Porã, nesse período articulações e interesses fizeram com que prevalecesse a força da fronteira, o grande articulador deste feito fora Drº Lício Proença Borralho.

Ponta Porã tinha como certa sua escolha, mas a fronteira ficou revoltada com reviravolta e escolha da cidade de Maracaju, Drº Lício Proença Borralho, apoiado pelo General Morinigo do Paraguai, pelo embaixador Negrão de Lima e Oswaldo Aranha Ministro do Interior da época, para interceder junto ao amigo Getúlio Vargas, dada sua proximidade conseguiu que fosse publicado em diário oficial o decreto transferindo a capital do Território Federal para Ponta Porã.

 
Foto acervo de Jakson Borralho. Na foto épica o Presidente neste período histórico do Brasil Getúlio Vargas, assessor e seu Ministro Negrão de Lima, que aparece em (2º plano) saúdam o grande político de seu tempo o Pontaporanense de coração o gaúcho Drº Lício Borralho, no Palácio do Catete sede do então governo Federal da época no Rio de Janeiro a capital Federal do Brasil neste momento histórico em que essa imagem foi registrada. Drº Licio Borralho, graças a sua influência e amizade com o Presidente do Brasil Getúlio Vargas transferiu através de decreto o Território Federal para a fronteira em especial cidade de Ponta Porã.Foto acervo de Jakson Borralho. Na foto épica o Presidente neste período histórico do Brasil Getúlio Vargas, assessor e seu Ministro Negrão de Lima, que aparece em (2º plano) saúdam o grande político de seu tempo o Pontaporanense de coração o gaúcho Drº Lício Borralho, no Palácio do Catete sede do então governo Federal da época no Rio de Janeiro a capital Federal do Brasil neste momento histórico em que essa imagem foi registrada. Drº Licio Borralho, graças a sua influência e amizade com o Presidente do Brasil Getúlio Vargas transferiu através de decreto o Território Federal para a fronteira em especial cidade de Ponta Porã.

Consta em registros históricos que anterior à nomeação do Coronel Ramiro Noronha o engenheiro militar José Guiomard dos Santos, foi procurador do Território de Ponta Porã antes de se filiar ao PSD e posteriormente Governador do Território Federal do Acre. Durante a presidência de Eurico Gaspar Dutra, renunciou ao cargo para entrar na política elegendo-se deputado federal em 1950, 1954 e 1958.

Historicamente se indicava muitos amigos políticos sem decretos oficiais, oficialmente através de decreto consta o militar Ramiro Noronha e José Guimard dos Santos procurador, para época ficaria em segundo no comando uma espécie de Vice Governador.

Os fatos políticos da criação do Território Federal de Ponta Porã se deram estrategicamente neste período histórico nacional, para desarticular os ativistas que na época lutavam para divisão do estado de Mato Grosso e a criação do "Estado de Maracaju e a Capital a cidade de Campo Grande" em pesquisas realizadas, oficialmente aparece sempre o militar Ramiro Noronha como governador desde a criação do Território Federal de Ponta Porã.

A importância do Drº Lício Borralho rendeu além das homenagens em vida, foi homenageado pós-morte, na área central de Ponta Porã na linha divisória internacional, a Praça que ali se localizava entre as Ruas Presidente Vargas e Marechal Floriano levava seu nome como a biblioteca que ali existia, hoje nesta área existe a estrutura dos novos Box dos camelos ou cacilheiros.

Que as memórias da fronteira sejam contadas antes e depois dos feitos do Drº Lício Proença Borralho. Que a história não se perca como gotas de chuva no mar, que as lembranças não se esvaziem como grãos de areia no deserto e que a palavra seja propagada ao vento, para que as novas e futuras gerações sempre possam desfrutar da memória de seus ancestrais.

 
Pesquisador: Prof. Yhulds Giovani Bueno. Pós Graduado em Ensino de História e Geografia. UNIVALE Fac. Integradas do Vale do Ivaí. Mestrando PPGDRS/UEMS/UNIDADE PONTA PORÃ-MS.Pesquisador: Prof. Yhulds Giovani Bueno. Pós Graduado em Ensino de História e Geografia. UNIVALE Fac. Integradas do Vale do Ivaí. Mestrando PPGDRS/UEMS/UNIDADE PONTA PORÃ-MS.

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