O programa Cozinhas Solidárias ganhou destaque na COP30 com o anúncio de um novo edital que será publicado ainda este ano para fortalecer a atuação das unidades em todo o país. O anúncio foi feito durante o Fórum Nacional de Cozinhas Solidárias, realizado nesta quinta-feira (13.11) em Belém, que contou com um painel composto por mulheres que atuam diretamente na iniciativa.
O novo edital marca a próxima fase de expansão do programa, que já conta com 1,2 mil cozinhas habilitadas em todo o Brasil, sendo que 650 delas já recebem alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As medidas visam transformar e ampliar a iniciativa, incluindo a qualificação das cozinhas, articulação com agentes de economia solidária e desenvolvimento de hortas sustentáveis, em alinhamento com projeto-piloto de biodigestores.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, que participou do fórum, destacou o significado de debater o tema durante a conferência climática. “É tecnologia social de adaptação às mudanças climáticas, de olhar para os desertos e pântanos alimentares e levar políticas públicas efetivas de acesso à alimentação para quem mais precisa”, afirmou.
“O Brasil não saiu do Mapa da Fome à toa. Foram várias políticas públicas bem desenhadas, bem coordenadas e bem implementadas, como é o caso do programa de Cozinhas Solidárias, ampliando o acesso à alimentação saudável”, secretária Lilian Rahal
Lilian Rahal reforçou que o sucesso do programa faz parte de uma estratégia maior. “O Brasil não saiu do Mapa da Fome à toa. Foram várias políticas públicas bem desenhadas, bem coordenadas e bem implementadas, como é o caso do programa de Cozinhas Solidárias, ampliando o acesso à alimentação saudável”, completou.
As cozinhas solidárias funcionam como uma tecnologia social de combate à fome, organizada pela sociedade civil para produzir e ofertar refeições gratuitas a grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica e insegurança alimentar, incluindo população em situação de rua. As unidades operam de forma voluntária, reunindo esforços comunitários, com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A diretora de Alimentação Saudável da Sesan, Patrícia Gentil, apresentou as novidades previstas e conectou o programa à agenda climática. “É o MDS fortalecendo políticas que apoiam a resiliência climática, a adaptação ao clima e a justiça social, alimentando quem mais precisa”.
Já a secretária-adjunta da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Isadora Brito, enfatizou o papel das mulheres e da participação popular na construção das políticas. “Não adianta fazer política pública sem intensa participação popular. Esse é o formato de política pública de que precisamos. É fruto de pessoas que não se conformam”, ressaltou.
Cozinha Solidária
O Programa Cozinha Solidária foi instituído em julho de 2023 pela Lei nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/2024. O programa se estrutura em três eixos de atuação: fornecimento de alimentos, apoio ao funcionamento das cozinhas e formação de colaboradores. O edital a ser publicado se direciona ao segundo eixo, destinado ao fortalecimento do funcionamento das cozinhas solidárias.
Assessoria de Comunicação – MDS
Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome