Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, com ênfase no trabalho das mulheres pescadoras

Com investimento de R$ 7 milhões, o edital conta com a parceria do Ministério das Mulheres. O foco da iniciativa é promover geração de trabalho e renda, autonomia econômica, segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com prioridade para as mulheres pescadoras. 

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos, cooperativas com atuação social e organizações religiosas com projetos de interesse público. Os recursos por projeto variam de R$ 25 mil a R$ 350 mil. As inscrições estarão abertas de 12 de fevereiro a 13 de março. 

Confira o edital completo. 
 

ANEXOS 

ANEXO I – Declaração de Ciência e Concordância 

ANEXO II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais 

ANEXO III – Declaração do Art. 27 do Decreto n° 8.726, de 2016, e Relação dos Dirigentes da Entidade 

ANEXO IV – Modelo de Plano de Trabalho 

ANEXO V – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos 

ANEXO VI – Declaração de Compatibilidade de Preços 

ANEXO VII – Declaração de não possuir processo semelhante 

ANEXO VIII – Declaração de conhecimento da Legislação 

ANEXO IX – Declaração de Acessibilidade 

ANEXO X – Declaração de Compromisso para uso de Identidade Visual 

Roteiro para Elaboração da Proposta 

Minuta do Termo de Fomento