No Pavilhão Brasil, na Zona Verde da COP30, um debate sobre transparência, integridade e participação social ganhou destaque ao mostrar como o governo aberto fortalece políticas climáticas e sociais. Durante o painel “Governo aberto: transparência, integridade e participação social para o fortalecimento das políticas climáticas”, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), quem representou o governo federal na discussão foi o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, que enfatizou o papel desse modelo na reconstrução do Estado e na proteção dos mais vulneráveis, especialmente no enfrentamento à fome.
Ao abordar os desafios climáticos e democráticos, Boulos defendeu que ampliar o acesso à informação e fortalecer a participação social são condições essenciais para que políticas ambientais, sociais e de segurança alimentar sejam eficazes. Segundo ele, “transparência, participação social e políticas de integridade não são apenas temas de gestão pública: são instrumentos de preservação e fortalecimento da democracia”, apontando que só com instituições fortes e abertas será possível garantir que ações contra o desmatamento, emissões e pobreza cheguem a quem mais precisa.
O ministro destacou ainda que aproximar o Estado do cidadão melhora a efetividade de programas voltados ao combate à fome e à proteção ambiental. “Democracia tem que ser uma prática permanente de participação”, afirmou. Ele citou iniciativas como o Portal da Transparência, o Painel de Monitoramento de Gases de Efeito Estufa (GEE) e uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) mais robusta como exemplos de políticas que tornam o país mais preparado para enfrentar a crise climática e, ao mesmo tempo, reduzir desigualdades históricas.
Fonte: Secretaria-Geral