15/09/2017 06h10

Acusados de contrabandear esmeralda 'gigante' aos EUA são condenados a até 16 anos de prisão

Sentença proferida pela 9ª Vara Federal de Campinas em favor da União solicita cooperação jurídica internacional para repatriação da esmeralda.

G1
 
 
Imagem de outubro de 2001 mostra a 'Esmeralda Bahia' (Foto: Andrew Spielberger/AP)Imagem de outubro de 2001 mostra a 'Esmeralda Bahia' (Foto: Andrew Spielberger/AP)

A 9ª Vara Federal de Campinas (SP) condenou os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando, em virtude do suposto envio ilegal de uma esmeralda "gigante" via Aeroporto Internacional de Viracopos aos Estados Unidos, em 2005. Ribeiro deverá cumprir pena de 16 anos e dez meses de reclusão, enquanto Filho foi condenado à nove anos. Eles podem recorrer da sentença em liberdade.

A pedra descoberta em 2001 na cidade de Pindobaçu (BA) pesa cerca de 380 kg, é considerada um tesouro nacional e a sentença proferida na semana passada está em análise no Ministério Público Federal (MPF). Cabe recurso.

Até 2014, o valor da "Esmeralda Bahia" era estimado em US$ 372 milhões - cerca de R$ 1,1 bilhão considerando-se o mesmo preço da época, convertido para o valor corrente da moeda nacional. A exportação do minério, segundo o MPF, foi feita por meio do Aeroporto Internacional de Viracopos.

De acordo com o MPF, os réus são sócios e exportaram a esmeralda de forma consciente, mediante falsas declarações. Na denúncia, o órgão relata que o minério teria sido exportado como pedra natural de betume e asfalto, com valor de US$ 0, de peso bruto estimado em 113 kg e sem permissão de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Condenações

De acordo com texto da decisão, Ribeiro deverá cumprir pena de 16 anos e dez meses de reclusão, inicialmente em regime fechado, e ao pagamento de 932 dias-multa - calculado com base em 1/10 do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigidos pelos índices oficiais até a quitação.

Já Saraiva Filho foi condenado à pena de nove anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, e também deverá pagar multa de 498 dias-multa - com base no mesmo critério definido ao outro réu.

Os advogados dos acusados listados no processo, Nilton de Oliveira Sousa e Fabio Matias da Cunha, não foram localizados pelo G1 até esta publicação. Ambos negaram os crimes à Justiça.

No processo, a Advocacia-Geral da União defende que o mineral não poderia ter sido vendido pelos garimpeiros e intermediários para compradores americanos, nem ter sido enviado ao exterior.

"Com base na sentença da Justiça Federal de Campinas, a AGU enviará em breve pedido de cooperação jurídica internacional aos EUA para obter a repatriação da Esmeralda", diz texto.

Impasse

Por enquanto, a esmeralda permanece sob custódia do Departamento da Polícia de Los Angeles, na Califórnia. Em setembro de 2015, a Justiça local considerou que uma companhia norte-americana apresentou provas que lhe atribuem a propriedade da pedra. À época, foram ouvidos três sócios.

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