17/01/2018 09h

Produtora de José Padilha ganha disputa por marca 'Tropa de Elite' contra banda Tihuana

Banda que tem música com mesmo nome entrou com ação para tirar da produtora dos filmes domínio da marca 'Tropa de Elite'; após decisão negativa, Tihuana entrou com recurso.

G1
 
 
A banda Tihuana em show no Rio em 2016 (o vocalista Egypcio saiu do grupo em 2017) (Foto: Lucíola Villela/G1)A banda Tihuana em show no Rio em 2016 (o vocalista Egypcio saiu do grupo em 2017) (Foto: Lucíola Villela/G1)

produtora do cineasta José Padilha, diretor dos filmes "Tropa de Elite" 1 e 2, ganhou uma disputa contra a banda Tihuana, que tem uma música com o mesmo nome. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido da banda de retirar da produtora o registro da marca "Tropa de Elite".

A sentença em 2ª instância foi dada no dia 23 de novembro de 2017. O Tihuana entrou com um recurso que pede esclarecimentos sobre a sentença.

A banda havia entrado com a ação em 2015, pedindo para que o domínio sobre a marca "Tropa de elite" feito pela produtora Zazen, fosse cancelado, para que a banda fizesse o seu registro.

O registro da marca permite a exploração comercial do nome em produtos como DVDs, camisetas e outros.

A banda lançou a música "Tropa de Elite" em 1999. Os filmes foram lançados em 2007 e 2010.

A Justiça decidiu que:

  • A produtora pode continuar explorar o termo "Tropa de elite " em produtos sobre o filme.

  • A banda pode continuar usando como o título da música.

  • O registro exclusivo da marca "Tropa de Elite" continua com a produtora. Isso significa que apenas a Zazen pode utilzar o nome em publicidade, licenciamento, ativação com parcerias comerciais e outras ações.

"O mérito da decisão é que o consumidor não se confundiria. Ao comprar o DVD do filme ‘Tropa de elite’, o consumidor não acharia que era um DVD da banda", afirmou ao G1 Ísis Valaziane, advogada do escritório Kasznar Leonardos, que representa a Zazen Produções e o José Padilha

O recurso para esclarecimento da decisão deve ser julgado ainda este ano, mas ainda não tem data agendada.

 
José Padilha durante gravação do ‘Almanaque’ (Foto: Divulgação/ GloboNews)José Padilha durante gravação do ‘Almanaque’ (Foto: Divulgação/ GloboNews)

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