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Loja de roupas é autuada pelo Procon por oferta enganosa

Os flagrantes foram realizados por equipes da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor no período de 18 a 20 de março

26/03/2019 12h33 - CG News

 
Imagem da lotérica que foi autuada pelo Procon por cometer várias infrações (Foto: divulgação/Procon)Imagem da lotérica que foi autuada pelo Procon por cometer várias infrações (Foto: divulgação/Procon)

Uma loja de confecções, localizada no Shopping Bosque dos Ipês, e uma Casa Lotérica foram autuadas pelo Procon/MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) por cometer várias infrações. Os flagrantes foram realizados no período de 18 a 20 de março, em Campo Grande. A loja, por exemplo, anunciava um preço e vendia por outro, muito mais alto.

Após reclamações de consumidores, o órgão constatou que a Casa Lotérica não tinha instalações sanitárias adequadas, não fornecia senhas eletrônicas com registro de horário de entrada e saída e não tinha disponível o exemplar do Código de Defesa do Consumidor, nem afixado na parede o número do disque-denúncia do Procon (151). Outra irregularidade registrada foi a falta de identificação de atendimento prioritário (gestante, lactantes, mães com crianças de colo, deficientes físicos, idosos e portadores de necessidades especiais).

A outra ação ocorreu em loja de confecções. Lá, foram flagradas infrações como alvará de localização provisório vencido desde novembro de 2017, mercadorias expostas à venda sem preço, além de anúncios de produtos pelo preço de R$ 59,99. Porém não foi encontrada nenhuma peça com esse valor – a maioria era vendida por R$ 79,90.

A infração caracteriza não cumprimento de oferta e ausência de informação verdadeira. Funcionários do comércio dificultaram à fiscalização tentando impedir acesso aos preços registrados no sistema. Em ambos os casos não houve uma pessoa responsável para assinar os autos.

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