04/12/2017 06h30

Programa desenvolvido no MS dá segurança jurídica na contratação de indígenas para lavouras do RS e SC

Atualmente, 367 guaranai-kaiowá e terena de quatro municípios de MS estão trabalhando o raleio das macieiras.

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Fotos: Divulgação Fotos: Divulgação

O programa executado por meio de parcerias do Governo de Mato Grosso do Sul com instituições públicas e iniciativa privada que está abrindo espaço no mercado de trabalho para os indígenas nos estados do Sul do país é destacado pela Associação Brasileira de Produtores de Maçã (ABPM). "Vemos essa iniciativa do Governo do Estado de maneira positiva por aumentar a segurança de ambos os lados. Aos indígenas na garantia de seus direitos e na própria percepção de que seus direitos estão sendo assegurados. E aos empregadores em termos de segurança jurídica e maior transparência juntos às autoridades e sociedade de que os direitos dos indígenas estão sendo garantidos", afirma o diretor executivo da Associação, Moisés Lopes de Albuquerque.

Atualmente, 367 guaranai-kaiowá e terena de quatro municípios de Mato Grosso do Sul estão trabalhando o raleio das macieiras em lavouras em Vacaria (RS). São 184 indígenas de Aquidauana, 48 de Miranda, 88 de Iguatemi e 47 de Dourados, que foram empregados sob a intermediação da Fundação do Trabalho de MS (Funtrab-MS). A maioria deles deve retornar no início do ano que vem para a colheita da maçã nas lavouras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na colheita da maçã na safra deste ano mais de 500 índios foram contratados por empresas de RS e SC. E a Funtrab já foi procurada para iniciar o processo de contratação de 800 indígenas da região de Iguatemi, para a colheita da safra 2018. Esses trabalhadores saem de Mato Grosso do Sul com a carteira registrada, recebem salário fixo mais comissão por produtividade, transporte, alojamento e refeição.

A inserção da mão de obra indígena nas plantações de frutas nesses dois estados do Sul do Brasil é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Funtrab, empresas, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Fundação Nacional do Índio (Funai).

 
Os índios trabalham nas lavouras de maçã da Rasip, que ocupam 1,1 mil hectares. Próximo às plantações, os alojamentos onde eles ficam.Os índios trabalham nas lavouras de maçã da Rasip, que ocupam 1,1 mil hectares. Próximo às plantações, os alojamentos onde eles ficam.

Instalada em Vacaria (RS), a Rasip é uma das empresas que participam desse programa. Nos mais de 1.100 hectares de lavoura de maçã ela se utiliza da mão de obra de 1.600 a 1.800 trabalhadores e boa parte são indígenas de Mato Grosso do Sul. "A experiência tem sido boa, o desempenho deles (os índios) tem sido excelente e temos a segurança da efetividade no cumprimento do contrato de trabalho", comenta o gerente de Produção da Rasip, Alecir Webber.

Os trabalhadores indígenas recebem salário de R$ 1.400,00 por mês mais a produtividade, sem custos de transporte, alojamento, refeição e assistência à saúde. Segundo Webber, o custo para a empresa chega a R$ 2.500,00 por indígena contratado. A Rasip é uma das grandes produtoras de frutas do país. A Frutini, outra grande empresa de Vacaria que também atua na área, todos os anos contrata os guarani-kaiowá e terena do Estado para o raleio e colheita. No momento, 273 indígenas estão trabalhando nas plantações de maçã da empresa.

"As boas iniciativas como esta, proporcionada pelo Governo de Mato Grosso do Sul, servem de exemplo para o restante do País, uma vez que percebem a importância mútua de trabalhador e empregador e que os povos indígenas têm direito de melhorar a qualidade de vida através da atuação no mercado de trabalho, havendo meios de garantir seus direitos e prevenir conflitos", pontua o diretor da ABPM.

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