26/01/2018 06h20

Perigo no trânsito: Proposta determina perda do carro para motoristas embriagados

Atualmente, o condutor que for pego dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro deve pagar uma multa.

Agência Senado
 
 
Polícia Militar em local de acidente de trânsito - Foto: Divulgação/Agência SenadoPolícia Militar em local de acidente de trânsito - Foto: Divulgação/Agência Senado

O motorista embriagado ou sob efeitos de drogas que se envolver em acidente deve ter o carro apreendido. Essa proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O senador José Medeiros (Podemos-MT) foi quem protocolou o projeto.

Pelo que está em análise, quem se envolver em acidente com morte, lesões corporais ou danos a terceiros deve ter o carro apreendido. Após decisão da justiça, o veículo deve ser vendido em leilão público e o valor arrecadado será usado para indenizar as vítimas e pagar as despesas com o processo.

O texto também estabelece a perda do carro nos casos em que o motorista for flagrado bêbado, mesmo se o condutor não for o dono do veículo. Segundo Medeiros, o objetivo é obrigar que as pessoas tenham mais responsabilidade na hora de emprestar o automóvel, reduzir o número de acidentes e permitir uma reparação mais ágil às vítimas do trânsito.

"Nós estamos fazendo isso aí também como forma de desincentivar o álcool no volante. E também para o ressarcimento das vítimas. O projeto caminha justamente nesta linha nesta linha do Estado ter um bem dado em garantia na hora para poder pagar. A gente sabe que as campanhas já foram feitas e agora chegou a hora da gente passar para uma legislação mais dura neste sentido", disse.

Atualmente, o condutor que for pego dirigindo alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro deve pagar uma multa de R$ 2.934, tem a carteira de motorista suspensa por um ano e o veículo retido.

Em caso de reincidência, a CNH é cassada e a multa sobe para quase R$ 6 mil. O projeto que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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