26/02/2018 17h20

Ponta Porã: PMs do 4º BPM tiram de circulação dois foragidos de justiça

'Som alto' passa a ser enquadrado como crime ambiental e dá 'cadeia'.

Por: Tião Prado
 
 

Policiais Militares do 4º BPM de Ponta Porã, no sábado (24), por volta das 23h50min, realizavam operação na área central da cidade, na Av. Brasil, foi verificado que o veículo de placas CPD-2025, Corsa Classic, de cor prata, estava com o aparelho de som em alto volume, ao ser realizada a aferição através do aparelho decibelímetro, foi constatado que o aparelho de som do veículo que o som produzido no veículo estava ultrapassando o limite legalmente previsto na NBR 10151.

Diante dos fatos foi então lavrado o auto infração de trânsito, e o proprietário foi enquadrado no crime previsto no Art. 54 da Lei Federal nº 9.605, de 12 Fev 1998 que dispõe sobre os crimes ambientais, onde a pena cominada é de: reclusão, de um a quatro anos, e multa, o que totalizou R$ 5.000 (cinco mil reais), o veículo foi apreendido juntamente com o equipamento sonoro e encaminhado com o proprietário, que recebeu voz de prisão, para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, ficando à disposição da justiça.

Já na noite de domingo (25), por volta das 20 horas, quando os Policiais Militares realizavam operação na área central, também na Avenida Brasil, momento em que foi avistado um veículo VW/POLO de placas AUT-1525, do município de Ponta Porã-MS, o qual estava com o aparelho de som ligado em alto volume, foi então realizada a abordagem e aferição com o aparelho decibelímetro, sendo constatado que o som produzido no veículo estava ultrapassando o limite legalmente permitido na NBR 10151. Os policiais realizaram a checagem do veículo com auxílio do CIOPS o qual constou estar com restrição "em busca" no sistema de checagem.

Diante dos fatos foi então lavrado o auto infração de trânsito, e o proprietário foi enquadrado no crime previsto no Art. 54 da Lei Federal nº 9.605, de 12 Fev 1998 que dispõe sobre os crimes ambientais, onde a pena cominada é de: reclusão, de um a quatro anos, e multa, o que totalizou R$ 7.000 (sete mil reais), o veículo foi apreendido juntamente com o equipamento sonoro e encaminhado com o proprietário, que recebeu voz de prisão, para a 1ª Delegacia de Polícia Civil, ficando à disposição da justiça.

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