25/01/2018 20h

Antônio João: Poderes Executivo e Legislativo prestam contas em audiência pública

A prefeita Márcia Marques informou que a audiência pública tem como finalidade apresentar os resultados da execução do orçamento do 2º semestre do exercício de 2017

 
 
Foto: Sivaldo Moreira Foto: Sivaldo Moreira

Os poderes Executivo e Legislativo prestaram contas do 2º semestre do ano de 2017 durante audiência pública na manhã desta quarta-feira, dia 25, no auditório do Paço Municipal de Antônio João. Os setores de contabilidade do município apresentaram os números comprovando investimentos em educação e saúde superiores aos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A prefeita Márcia Marques informou que a audiência pública tem como finalidade apresentar os resultados da execução do orçamento do 2º semestre do exercício de 2017. Durante a audiência foram apresentados os resultados da execução da receita, suas fontes e sua comparação com a prevista. Também foram repassadas informações a respeito da aplicação dos recursos arrecadados, a realização das despesas, sua destinação por natureza e por função de governo, observando os resultados das aplicações dos índices, o equilíbrio financeiro e seus indicadores.

O presidente da Câmara Municipal, Ramão Waldir, durante a abertura da audiência pública também destacou a importância da prestação de contas em ato aberto com a participação dos mais variados segmentos da sociedade. "É um evento aberto, todos podem participar e conhecer em detalhes o que se arrecada no âmbito municipal e de que forma que esses recursos estão sendo empregados na saúde, na educação, enfim, em todos os setores do município", destacou.

O professor Adelino Meneguzzo, responsável pela apresentação dos números, informou que avaliando o resultado primário, que é o confronto entre receitas e despesas arrecadadas no período, o município de Antônio João teve resultado positivo de R$ 2.208.944,03 no exercício de 2017. "Os números do resultado primário indica a boa gestão dos recursos orçamentos e financeiros", ressaltou, acrescentando que todos os números apresentados para a população local também são enviados para análise semestral do Tribunal de Conta de Mato Grosso do Sul.

INVESTIMENTOS

Durante a audiência pública o professor Adelino mostrou que o Governo Municipal está fazendo investimentos em saúde e educação acima dos exigidos pela Lei Federal. Em educação, por exemplo, enquanto a legislação exige o mínimo de 25%, foram investidos 30,37% da receita local com impostos e também com as transferências constitucionais. Na saúde, cuja exigência legal é de investimento de 15%, foram investidos 20,94% dos impostos locais e transferências constitucionais. Com relação aos gastos com pessoal, a Prefeitura de Antônio João cumpre rigorosamente o que está estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos últimos 12 meses foram gastos 50,62% da receita liquido com pagamento de pessoal.

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