22/02/2018 09h20

Conselho Municipal de Educação abre calendário 2018

O Conselho Municipal de Educação abriu nesta quarta-feira, 21, o calendário de reuniões anual deliberando sobre vários temas acerca da área educacional.

Divulgacao (A.D)
 
 
Conselho Municipal de Educação abre calendário 2018 (Foto Divulgação)Conselho Municipal de Educação abre calendário 2018 (Foto Divulgação)

O Conselho Municipal de Educação abriu nesta quarta-feira, 21, o calendário de reuniões anual deliberando sobre vários temas acerca da área educacional. O Conselho é presidido pela professora Renata Sanches Franco Icassatti e conta com representantes governamentais e não-governamentais tendo como função consultiva, propositiva, deliberativa, normativa e fiscalizadora da política municipal de Educação em consonância com a legislação estadual e federal. É composto por nove membros titulares e seus suplentes, nomeados pelo prefeito com mandato de três anos. A função de conselheiro é considerada de relevante interesse público e seu exercício tem prioridade de quaisquer outras funções públicas. Dentro da pauta desenvolvida na abertura dos trabalhos deste ano, os conselheiros informaram que o ano de 2017 foi concluído com êxito e realização por ter conseguido analisar todos os processos que entraram das escolas municipais e privadas encaminhados pelo setor de inspeção escolar da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a autorização de funcionamento e validação de estudos, regularizando todas as instituições de ensino. Ainda ano passado, Ponta Porã foi representada no XXVII Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação com o tema "Desafios do Direito à Educação no Contexto Atual: o papel dos Conselhos de Educação", no qual se destacou por sempre estar acompanhando todas as mudanças em relação a legislação nacional e estadual. Da pauta, constaram ainda a definição do calendário anual do Conselho Municipal de Educação, a indicação de conselheiros para o Conselho do Fundeb -Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - além da deliberação sobre a participação no Encontro Nacional dos Conselhos Municipais, da qual Ponta Porã deverá marcar presença. A presidente do Conselho, professora Renata Icassatti disse que o apoio do prefeito Hélio Peluffo foi fundamental na reorganização e reestruturação do órgão de liberativo, com apoio para participação nas importantes atividades tanto local como em nível estadual.

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