07/02/2018 06h

Fux toma posse no TSE e diz que a Corte aplicará Lei da Ficha Limpa "sem hesitação"

Para Fux, Congresso age contra Lava Jato e financiamento empresarial de campanha poderia voltar desde que atrelado à compatibilidade ideológica entre candidato e empresa.

Congresso em Foco
 
 
Foto: Nelson Jr. STFFoto: Nelson Jr. STF

Ao tomar posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (6), o ministro Luiz Fux fez um forte discurso de combate à corrupção. De acordo com o novo presidente da Corte Eleitoral, a Justiça será "irredutível" e aplicará "sem hesitação" a Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro.

"A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa", disse Fux, que ressaltou que candidatos "ficha suja" estarão "fora do jogo democrático". O ministro passa a ocupar a vaga deixada por Gilmar Mendes, que completou o período máximo de dois anos no cargo. A vice-presidência passa a ser ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá as eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto Fux também completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal.

"Queremos um novo Brasil, e vivê-lo como pátria amada significa olhar para o futuro com um novo despertar cívico. Uma pessoa corrupta não conduz o país para um novo futuro", ponderou o ministro. Fux disse que além da Ficha Limpa o tribunal combaterá as "fake news".

Em seu discurso, ele ressaltou ainda que a eleição presidencial deste ano "se prenuncia como a mais espinhosa, e porque não dizer, a mais imprevisível desde 1989″. Fux também ressaltou a crise pela qual o país atravessa. "Creio que essa crise seja efêmera e passageira, e que efetivamente vamos superá-la, superando a credibilidade e a confiança do povo brasileiro nas instâncias majoritárias", afirmou.

No início, o novo presidente citou uma frase de John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, assassinado em 1963. "Não pergunte o que seu Brasil pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país." Diante da frase, o ministro ressaltou que assume o cargo "imbuído de um genuíno espírito público". Ao final, ponderou: "O momento é especial e desafiador para o país".

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Napoleão Nunes Maia, foi o responsável por falar sobre a carreira pessoal e profissional de Fux na solenidade. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em seu discurso, falou sobre o uso de redes sociais e notícias falsas no processo eleitoral e destacou a importância da Justiça Eleitoral na "lisura da disputa" nas eleições de outubro. Para ela, Fux se destaca "pelos posicionamentos firmes e moderados no STF".

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Compareceram à posse a presidente do STF, ministra Cármem Lúcia, os presidentes da República, Michel Temer (PMDB), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-AC), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Bem como juristas, seus colegas de Corte no Supremo Tribunal Federal (STF), e políticos.

O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

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