02/02/2018 11h50

Nioaque/MS recebe recursos da Funasa para plano municipal de saneamento

O PMSB garantirá desenvolvimento ao município de Nioque para os próximos vinte anos

 
 

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul (Suest/MS), liberou, na última quarta-feira, 31.01, recursos para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) ao município de Nioaque, situado na região sudoeste do estado e a 145 quilômetros de distância da capital, Campo Grande.

O financiamento no valor de R$ 111.505,02, refere-se à segunda parcela do investimento, que tem como valor total o montante na ordem de R$ 223.431,57 do CV 120/11 que conta, ainda com contrapartida da prefeitura municipal.

Conforme a Lei nº 11.445/2007, a elaboração do PMSB é obrigatória para municípios brasileiros. Além de necessário para o acesso a recursos de programas federais, o plano é fundamental no conjunto de ações que serão executadas na área do saneamento nos próximos vinte anos.

O PMSB funcionará também como guia para as ações municipais e segundo a legislação, todos os municípios devem elaborá-lo, sob pena de não obterem recursos federais para o cumprimento de ações direcionadas ao saneamento básico nessas localidades.

Para o superintendente da Funasa em Mato Grosso do Sul, Marco Aurélio Santullo, as liberações como estas ao município de Nioaque e as já realizadas, constituem um avanço significativo num intervalo quatro anos frente à gestão da Suest-MS. "Com a parceria da Presidência do órgão em Brasília e apoio dos parlamentares da região, a meta é garantir muito mais recursos para o desenvolvimento dos nossos municípios, promovendo, dessa forma, a melhoria da qualidade de vida da comunidade sul-mato-grossense", afirma Santullo.

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