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terça-feira, 18 de junho, 2024
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Resolução 400 da ANAC garante seus direitos em voos cancelados e atrasados

Um movimentado aeroporto rapidamente se transforma numa imensidão de rostos frustrados com um simples anúncio: voo cancelado. Em 2023, mais de 3 milhões de passageiros foram afetados por cancelamentos no Brasil, o que representou 1 a cada 29 passageiros. Se forem somados aos cancelamentos os atrasos superiores a 15 minutos, o número de brasileiros afetados no mesmo ano sobe para 18,4 milhões. E a tendência de eventos como esses apenas cresce, acompanhando o aumento da demanda por voos no país. 

Há quem fique preso durante a noite depois que um problema mecânico impediu a aeronave levantar voo, ou quem se veja lutando para remarcar um voo de conexão depois que o mau tempo forçou seu voo original a voltar atrás. Outra situação recorrente é a notificação de cancelamento poucas horas antes do voo devido a overbooking, forçando dezenas de pessoas a enfrentar longas filas e opções limitadas no balcão de remarcação. Por isso é importante estar informado sobre os direitos garantidos aos passageiros na resolução 400 da Anac, salienta a Airhelp. 

Quando a companhia aérea cancela um voo, os passageiros podem escolher entre reacomodação, reembolso integral ou execução por outras modalidades. E mesmo que a passagem seja do tipo “não reembolsável”, o valor da tarifa de embarque deve ser reembolsado integralmente, independente do meio de pagamento utilizado, se dinheiro, crédito, pontos ou milhas. 

Para quem viaja com frequência, é sugerido alguma familiaridade com o texto da resolução 400. A recomendação para qualquer problema é que primeiro sejam procurados os canais de atendimento da própria companhia aérea. Se a solução não for satisfatória, pode-se registrar o caso no Portal do Consumidor ou recorrer à ajuda especializada. Um exemplo é a Airhelp, que já ajudou mais de 2 milhões de passageiros no Brasil a obter indenizações de até R$10.000.  

Quais voos estão protegidos pela Resolução nº 400?

Qualquer passageiro voando no Brasil está protegido pela Resolução Nº 400 da Anac. Isso inclui  voos domésticos no Brasil, voos internacionais com partida ou chegada em um aeroporto brasileiro, e voos com conexão no país. 

Quanto tempo de atraso de voo gera dano moral?

Para além do reembolso integral ou reacomodação em outro voo garantidos por lei, o passageiro pode estar intitulado a receber indenização por danos morais. Os cenários mais comuns para isso incluem voo cancelado ou atrasado implicando numa chegada ao destino com mais de quatro horas de atraso, e o extravio da mala por mais de três dias.  

Quanto tempo antes a companhia aérea pode cancelar o voo?

A resolução 400 estabelece todas as  condições aplicáveis ao transporte aéreo, incluindo 

prazos que também resguardem as companhias de assegurar sua viabilidade comercial. Diversas situações podem obrigá-las a alterar o itinerário ou o horário de partida de um voo, o que deve ser comunicado aos passageiros com pelo menos 72 horas de antecedência. 

Como provar que o voo atrasou?

Documentos fundamentais incluem o cartão de embarque e qualquer declaração de atraso ou cancelamento emitida pela companhia aérea, seja via email ou SMS. É importante registrar a reclamação, seja junto a companhia aérea ou Anac, e guardar o protocolo. Também são consideradas como evidências fotos e vídeos que demonstrem filas e atrasos no painel.

Não esqueça de guardar todos os comprovantes de gastos com alimentação, hospedagem e transporte causados pelo atraso ou cancelamento.