A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) participou, na quinta-feira (13), em Belém (PA), do seminário “Justiça Racial e Climática: Desafios e Caminhos para a População Negra no Brasil”, realizado pela Folha de S.Paulo em parceria com a Fundação Ford, na programação da COP30.
O debate reforçou a urgência de políticas públicas que enfrentem o racismo ambiental e garantam justiça social na agenda climática. A secretária nacional de Diálogos Sociais, Kelli Mafort, integrou a mesa “Transição energética, trabalho e reparação”. A SGPR coordena Mesas de Diálogo sobre impactos da transição energética, articulando diversos ministérios e instituições de justiça para fazer que comunidades afetadas tenham seus direitos respeitados.
“A transição energética é necessária, mas precisa ser construída com participação social e respeito aos direitos das comunidades afetadas. Por isso, articulamos diversos ministérios e instituições para garantir escuta ativa”, declarou Kelli Mafort.
Em sua fala, Kelli Mafort também lembrou que, sob responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, foi criada, em 2023, a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), que prevê o Plano Nacional de Transição Energética, conforme determinação do governo federal de reduzir emissões e integrar políticas públicas que garantam direitos.
“Nós sabemos que são muitas as lacunas, as críticas, e os aportes também são muito importantes. A transição energética precisa acontecer, mas é preciso ter a escuta ativa efetiva das comunidades. Por isso, uma das lutas da SGPR dentro do governo é o respeito à Convenção 169, que trata da garantia de direitos e liberdades das comunidades indígenas e tradicionais, especialmente ao processo de consulta prévia livre informada”, ressaltou Mafort.
Fonte: Secretaria-Geral