A União Europeia concretizou doação de 20 milhões de euros (cerca de R$124 milhões) para o Fundo Amazônia nesta quinta-feira (13/11) durante a COP30 em Belém (PA). Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o mecanismo representa a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) e um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira.
Na reunião, a chefe da Delegação da União Europeia no Brasil, embaixadora Marian Schuegraf, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a diretora Socioambiental e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Tereza Campello e Nabil Kadri, e o CEO do KfW, Stefan Wintels, celebraram a entrega da contribuição europeia, marcando o início dos desembolsos europeus, programados para os próximos quatro anos. A doação havia sido anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante sua visita ao Brasil em 2023.
Durante o encontro, Marina Silva destacou que a efetivação do aporte da União Europeia ao Fundo Amazônia fortalecerá ainda mais este que é um dos principais mecanismos de execução da política ambiental brasileira, com o objetivo de zerar o desmatamento até 2030, meta assumida pelo governo federal. “Os recursos destinados ao fundo por países parceiros são viabilizados pelos bons resultados no combate ao desmatamento na Amazônia alcançados pelo governo do presidente Lula: nos últimos três anos, foram 50% de redução”, disse. “As doações, por sua vez, ampliarão as ações de preservação do bioma, reforçando um ciclo virtuoso que beneficia povos indígenas e comunidades tradicionais que mantêm a floresta em pé, impulsionam a pesquisa científica, estimulam a bioeconomia e garantem segurança alimentar.”
“Esta parceria demonstra um compromisso inabalável com o combate às mudanças climáticas por meio de ações que beneficiem tanto a natureza quanto a humanidade. Ela reforça a intenção de fortalecer a colaboração com o Brasil, com foco na conservação, na produção sustentável, abrindo espaço à sociobioeconomia, ao mesmo tempo em que se busca acesso a mercados e promoção aos investimentos sustentáveis”, afirmou a embaixadora Marian Schuegraf.
Tereza Campello explicou a relevância do novo aporte. “A chegada da União Europeia reforça que enfrentar o desmatamento e promover um modelo de desenvolvimento sustentável para a Amazônia é uma responsabilidade global. Esse apoio fortalece iniciativas estruturantes como o Arco da Restauração e amplia a capacidade do Fundo Amazônia de gerar renda, impulsionar inovação ambiental e proteger povos indígenas e comunidades tradicionais, consolidando uma agenda que combina justiça climática, inclusão social e floresta em pé”, declarou.
Desde 2008, o Fundo Amazônia atua como referência em cooperação internacional para o clima, combinando proteção ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida na região amazônica. A partir da retomada das doações, em 2023 – após quatro anos paralisado –, o Fundo chegou a R$ 1,6 bilhão adicionais contratados e o número de doadores passou de três para nove. Nos seus 17 anos, o Fundo beneficiou cerca de 260 mil pessoas, por meio de mais 600 organizações comunitárias e apoiando 144 projetos.
O mecanismo representa uma estratégia essencial para o alcance das metas climáticas brasileiras, contribuindo para os compromissos assumidos no Acordo de Paris e para atingir os objetivos do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
A União Europeia integra o grupo de nove países doadores que inclui Alemanha, Noruega, Reino Unido, Dinamarca, Estados Unidos, Japão, Irlanda e Suíça. Com a efetivação da doação europeia, o Fundo Amazônia reforça sua posição como modelo global de governança, transparência e resultados mensuráveis.
Todos os dados sobre doações, contratos e desembolsos estão disponíveis publicamente na plataforma do Fundo, assegurando a rastreabilidade dos recursos e a credibilidade do mecanismo perante a comunidade internacional.
Fundo Amazônia em números
Ano de criação: 2008
Coordenação e gestão: MMA e BNDES
Doações totais contratadas: cerca de R$ 5 bilhões até 2025
Principais doadores: Noruega, Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Dinamarca, Suíça, Irlanda, Japão e União Europeia.
Projetos aprovados: 144
Municípios beneficiados: mais de 300 em todos os 9 estados na Amazônia legal (+70 % dos municípios)|
Pessoas beneficiadas: cerca de 260 mil
Organizações apoiadas: mais de 600, direta e indiretamente
Recursos contratados desde 2023: R$ 1,6 bilhão
Eixos de atuação: prevenção e combate ao desmatamento; bioeconomia e manejo florestal; ordenamento territorial e fortalecimento de comunidades tradicionais
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