21/02/2018 16h00

Justiça condena Sonia Abrão e a RedeTV! a pagar multa por danos morais

"A veiculação da imagem em rede nacional amplificou o dano, submetendo a menor e toda a sua família a uma posição humilhante e vexatória, ao aumentar a visibilidade do evento que a associou a ‘bruxa’, ‘espírito’ e ‘encosto'", escreveu na decisão.

Istoé
 
 
A Justiça também determinou a retratação da emissora no programa - Foto: Divulgação IstoeA Justiça também determinou a retratação da emissora no programa - Foto: Divulgação Istoe

A Justiça condenou a artista Sonia Abrão e a RedeTV! a pagar R$ 30 mil reais a uma menor de idade, que teve uma foto exibida sem autorização em um episódio do programa A Tarde É Sua. Além dessa quantia, a apresentadora e a emissora foram condenadas a pagar 15.000 reais para cada um dos três autores do processo, familiares da criança.

A exposição da imagem ocorreu em setembro de 2013, quando a menina tinha 13 anos. Na época, o programa analisava possíveis seres sobrenaturais em fotos. Uma das imagens mostrava a menor Luana da Conceição Sousa com o rosto distorcido. Durante a transmissão, Márcia afirmou que se tratava de um espírito, após análise da convidada sensitiva Márcia Fernandes, responsável por avaliar fotos em que possíveis "fantasmas" apareciam.

No processo, a família de Luana alega que foi surpreendida pela foto no programa onde a apresentadora e a médium se referiram à garota de "forma irônica e pejorativa", causando constrangimentos e aborrecimentos para ela e seus familiares. Relatam ainda que Luana teve de ser "encaminhada para tratamento psicoterápico em razão do ocorrido".

O entendimento da juíza Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles, da 39ª Vara Cível do Rio de Janeiro, foi ao encontro da argumentação da família de Luana e deu procedência para o pedido de indenização por danos morais, além de determinar a retirada dos vídeos do programa do site da emissora.

"A veiculação da imagem em rede nacional amplificou o dano, submetendo a menor e toda a sua família a uma posição humilhante e vexatória, ao aumentar a visibilidade do evento que a associou a ‘bruxa’, ‘espírito’ e ‘encosto'", escreveu na decisão.

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