O prefeito Eduardo Campos disse que lamenta decisão da ANTT
Amanhã, quarta-feira, 3 de maio, será um dia importante para o transporte ferroviário do Mato Grosso do Sul, pois será a data em que estará sendo realizada em Brasília uma importante audiência publica para tratativas do tema.
De acordo com edital publicado essa será a 2ª sessão pública híbrida (presencial e virtual), com início previsto a partir das 9 horas, devendo se encerrar por volta das 17h (horário de Mato Grosso do Sul); no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 em Brasília – D.
Segundo os organizadores 353 poderá acessar o local de forma física, mas a Audiência Pública será transmitida pelo Canal ANTT, no Youtube, neste link.
A primeira audiência publica, que trouxe de volta o tema em 2023, aconteceu em Campo Grande, participaram todos os deputados estaduais e o presidente Gerson Claro (PP), que disse estar acompanhando o processo, afirmou ele que compôs a mesa de autoridades, ao lado do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues e dos secretários de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck e de Infraestrutura e Logística (Seilog), Hélio Peluffo Filho, evento realizado no auditório do Grand Park Hotel.
Na oportunidade o secretário Jaime Verruck, disse que a ALEMS pode dar contribuição importante na dinamização do processo de licitação. “O que pode ser feito no âmbito de nosso Legislativo? Pode ser dado apoio político institucional. Essa ferrovia tem condições de ser licitada ainda neste ano. Aí cabe o papel do nosso Legislativo estadual e federal de pressionar, como também buscar solução para logística em Mato Grosso do Sul”, comentou Verruck.
Durante essa primeira audiência publica foi informado de que o ramal de ferrovia que vem até a cidade de Ponta Porã não será reativado, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) descartou nos estudos da relicitação da Ferrovia Malha Oeste o ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã por considerar que coloca em risco todo certame por ser inviável financeiramente já que deve dar prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de concessão.
O custo de investimento e outras despesas de R$ 1,594 bilhão não compensaria a receita estimada de R$ 981 milhões no mesmo período.
O ramal tem início em Campo Grande, e passa por importantes cidades produtores do agronegócio, como Sidrolândia, Maracaju, o distrito de Itahum, em Dourados, até chegar a Ponta Porã.
Em Maracaju, haveria até mesmo a possibilidade de, no futuro, conectar-se a Ferroeste, ferrovia que está sendo desenvolvida pelo governo do Paraná e que chegaria até Mato Grosso do Sul.
Já o deputado estadual Pedrossian Neto (PSD), falando ao site Pontaporainforma, disse que é contra esse ato e defende um amplo de debate sobre a concessão da Ferrovia Malha Oeste.
O deputado disse que vai propor uma série de audiências publicas nas cidades de Ponta Porã, Maracaju e Sidrolândia para ouvir os produtores rurais dessas localidades para reforçar a sua tese de que o retorno da ferrovia de Campo Grande a Ponta Porã é muito importante.
O deputado indaga se a forma como a ANTT está moldando a concessão não subestima o potencial de Mato Grosso do Sul.
“Estamos desenhando algo que vai condicionar o Estado em 60 anos. Nós estamos dizendo que Ponta Porã não é viável daqui 60 anos. Precisamos ampliar, é uma decisão que demanda muita responsabilidade”.
Já o prefeito de Ponta Porã Eduardo Campos (PSDB) falando ao Pontaporainforma disse: “A prefeitura recebe com tristeza essa noticia, porque a gente entende da importância de um terminal ferroviária na cidade, não só para o transporte de passageiros, mas sobre tudo para o transporte de cargas; a reativação do ramal traria um ganho muito grande para região uma vez que baratearia os preços dos fretes, fazendo com que essa diferença ficasse no nosso município e entende que é uma perda importante para o município”.
“Temos que lamentar essa decisão, mas temos que rogar as autoridades que a reveja, a gente espera que em um determinado momento as autoridades se sensibilizem e entendam da importância da reativação desse ramal aqui em Ponta Porã, neste momento é fazer o registro e solicitar as nossas autoridades a revisão dessa decisão, e vamos continuar lutando para que isso seja uma realidade no futuro e todo município de Ponta Porã se empenha para que isso possa acontecer”.
Histórico
Conforme informado pela ANTT, a Ferrovia Novoeste S.A. obteve a concessão da Malha Oeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal em leilão realizado em 1996. Em 2008, a Novoeste mudou o nome para ALL (América Latina Logística) Malha Oeste. A partir de 2015, após um processo de fusão com a Rumo Logística, a empresa passou a ser controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul, passando a denominar-se Rumo Malha Oeste.
Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou na ANTT pedido de adesão ao processo de relicitação (devolução da concessão). De acordo com a ANTT, a infraestrutura da Malha Oeste, incluindo sua via permanente, encontra-se depreciada. “Durante anos, a atual concessionária realizou investimentos em patamares insuficientes para a sua manutenção. O subinvestimento acarretou perda da capacidade de transporte. Atualmente, os trens trafegam com velocidades abaixo de seu potencial e o volume de carga transportado é limitado”, afirma a agência reguladora.
