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segunda-feira, 15 de agosto, 2022
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Pesquisa Pronta destaca defasagem remuneratória ou reestruturação financeira da carreira dos servidores públicos

Conteúdo da Página ​A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a eventual defasagem remuneratória ou reestruturação...
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Quinta Turma transfere sessão de 20 de setembro para o dia 27, às 9h30;...

Conteúdo da Página A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 20 de setembro foi transferida para 27 de setembro, terça-feira, a partir das 9h30. No mesmo...
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Gabriel Monteiro: criança ‘ajudada’ havia almoçado e não vendia balas

Reprodução / Redes Sociais Gabriel Monteiro Os depoimentos prestados no Conselho de Ética da Câmara do Rio na investigação sobre a conduta do vereador Gabriel Monteiro (PL) no episódio que envolveu uma...
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Justiça trabalhista decidirá sobre suposto vínculo de emprego disfarçado em contrato de franquia com...

Conteúdo da Página ​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça do Trabalho para julgar processo no qual se discute a existência ou não de relação de emprego entre...
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Desembargador não pode ser impedido apenas porque foi vencido em julgamento anterior do mesmo...

Conteúdo da Página ​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que considerou um desembargador impedido para atuar como revisor em apelação criminal, pelo fato...
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150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos acontece em Brasília...

Conteúdo da Página Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas no...
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Ex-assessora diz que recebeu punhal para se defender de Monteiro

Reginaldo Pimenta / Agência O Dia Gabriel Monteiro Ex-funcionários, testemunhas no processo do Conselho de Ética que na semana passada aprovou por unanimidade o parecer do vereador Chico Alencar (PSOL) pela cassação...
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‘Virou minha inimiga’, diz idosa que sofreu golpe milionário da filha

Reprodução Redes Sociais - 10.08.2022 Obra de Tarsila do Amaral desviada por golpe de filha contra mãe no Rio Vítima de um golpe milionário envolvendo obras de arte, a viúva do colecionador...
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Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo

Conteúdo da Página ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de...
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Pela primeira vez, vítima de anestesista relata como descobriu abuso

Reprodução/Redes Sociais - 13.07.2022 Médico anestesista foi preso por estupro de grávida durante cesárea Giovanni Quintella Bezerra foi preso por estupro na madrugada do dia 11 de julho. Médico anestesista, ele exercia...
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Rio cria auxílio financeiro para órfãos de vítimas do feminicídio

Hermes de Paula - 27.07.2022 Mais de 60 feminicídios já foram registrados em 2022 A irmã era sempre a primeira a ligar para dar os parabéns. No dia de seu aniversário de...
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RJ: Testemunha pode ajudar polícia entender desaparecimento de jovens

polícia civil/ divulgação Testemunha vai prestar depoimento à Polícia Civil O depoimento de uma testemunha pode ajudar os investigadores a entenderem o que aconteceu com quatro jovens e um motorista de...

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