Brasil & Mundo

Mantido bloqueio de bens de empresa investigada por irregularidades em licitação no RN O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do...

Agência Brasil Deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes A esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ameaçar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e...

Reprodução Desembargador rasgando multa de guarda Resumo Desembargador condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a guarda entrou com recurso para derrubar a sentença A defesa argumenta que o magistrado sofre...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou a apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) no caso da inscrição indevida de um açougue no cadastro de inadimplentes. Assim, fica mantida...

Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (24) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta quarta-feira (24), a partir das 14hs. O primeiro item da pauta é...

PROS questiona eleições consecutivas de presidentes de Assembleias Legislativas em oito estados O Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF),...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) O Conselho de Ética arquivou, nesta quarta-feira (24), o processo contra o deputado Eduardo Bolsonaro por suposta quebra de decoro parlamentar ao ofender...

Divulgação/Alesp Deputado Estadual Fernando Cury (Cidadania) O deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) , acusado de importunação sexual pela deputada Isa Penna (PSOL), depôs nesta quarta-feira (24) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa...

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso em que o Facebook pedia a suspensão da decisão judicial de primeira instância que determinou à filial brasileira...

Seção eleitoral é o local onde são recepcionados os eleitores que exercem o direito de voto. Essa é a definição dada pelo Glossário Eleitoral Brasileiro ao local em que votam milhões de brasileiros em um...

A partir desta quarta-feira (24), as urnas eletrônicas utilizadas nas Eleições Municipais de 2020 já podem ser submetidas a procedimentos como manutenção e remoção dos lacres. Essas e outras práticas seguem o calendário eleitoral...

Fux nega pedido de suspensão de retomada da contagem de tempo de serviço de servidores de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça...