02/08/2014 16h30
A Unei em Dourados foi construída para abrigar 24 menores, mas hoje atende a uma demanda de 40
Douradosnews
O juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Dourados, Zaloar Murat Martins, avaliou o atendimento da comarca ao menor infrator, tendo como base a infraestrutura da Unei masculina (Unidade Educacional de Internação) Laranja Doce, que recebeu obras de melhoria nos alojamentos que foram entregues pelo secretário de Justiça e Segurança Pública do Estado, Wantuir Jacini.
A Unei em Dourados foi construída para abrigar 24 menores, mas hoje atende a uma demanda de 40 e isso porque está sob interdição judicial, já que até o ano passado a unidade chegou a receber mais de 60 adolescentes. O cenário de superlotação parece longe de ter uma solução, que seria a construção de mais unidades. Para o juiz, até que isso se efetive, cada região tem sua responsabilidade sob os infratores.
“A responsabilidade é da superintendência. A atual administração dividiu o território do Estado em regiões. Então, aqui região Sul e do Conesul, os adolescentes em princípio vem para a Unei de Dourados. Eu não recebo adolescentes de Campo Grande, e de outras regiões que não sejam de nossa competência. Se o Estado mandar para cá eu mando devolver, porque não temos condições de receber”. De acordo com a avaliação de Martins, Dourados necessita urgentemente de uma nova unidade com infraestrutura capaz de suportar a demanda atual de infratores do município, e também das mais de 20 cidades que estão sob responsabilidade da comarca. Enquanto isso não acontecer, a realidade de superlotação permanecerá, comprometendo a efetividade da medida socioeducativa.
“O Estado precisa da construção de mais unidades. Existe a ideia de construir em Jardim, Coxim e Nova Andradina, e isso implantaria um atendimento justo à demanda, claro que observando a questão do número de vagas porque a prática da infração, e de atos violentos que requerem internação está muito grande. Aqui em Dourados, por exemplo, precisamos de modo urgentíssimo que se construa uma nova unidade”.
Por fim, o magistrado disse que a reforma dos alojamentos entregue ontem pelo Estado, que tiveram investimentos de R$ 75 mil em algumas melhorias, é algo que “já ajuda, apesar de não resolver”.
“Essa unidade estava em um estado muito ruim. Um mínimo exemplo era o fato de não haver iluminação nos alojamentos. Eram feitas gambiarras, com apenas um fio de onde se puxavam outros para iluminar todos os alojamentos. E isso é apenas um exemplo do que se via aqui, porque a verdade é que a estrutura que temos aqui nos dizemos hoje que é para 40 porque foi ampliada em termo de acomodação nos alojamentos. Mas, a construção é para 24. Tanto é que não há refeitório, e todo o espaço físico é para atender a 24 adolescentes. Limitamos a trabalhar com 40 porque já chegamos a ter 60 nesse espaço, e esse número é inaceitável”.
