Rio de Janeiro/RJ – Na quarta-feira, 16/12, a Polícia Federal prendeu em flagrante um homem que explorava ilegalmente, em seu estabelecimento comercial, máquinas eletrônicas programáveis – popularmente conhecidas com caça-níqueis – em Itatiaia/RJ.
A ação policial teve início após o recebimento de denúncia anônima informando que, em um bar na cidade de Itatiaia/RJ, funcionaria também uma espécie de cassino clandestino, com a constante exploração de jogos de azar.
Após verificação das informações repassadas, a equipe da Polícia Federal encontrou no local diversas máquinas caça-níqueis e amplo material destinado à exploração do chamado jogo do bicho.
O proprietário do estabelecimento foi preso em flagrante delito pelo crime de contrabando e conduzido à Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ.
Além da contravenção penal do artigo 50 do Decreto-Lei 3.688 de 1941, a utilização de máquinas eletrônicas programáveis para a exploração de jogos de azar é enquadrada também pela legislação brasileira como crime de contrabando, com pena de 2 a 5 anos de reclusão e, em alguns casos, até mesmo como crime contra a economia popular.
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