São Paulo/SP – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (25/2) a Operação Veneza, com o objetivo de investigar fraudes, identificadas com o apoio do Tribunal de Contas da União – TCU, na aquisição de máscaras pela prefeitura municipal de Guarulhos/SP, com utilização de recursos federais destinados ao combate à pandemia de COVID.
A pedido da PF, foram expedidos quatro mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em Guarulhos. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Ferraz de Vasconcelos/SP, Guarulhos/SP e São Paulo/SP.
Em de março de 2020, a Secretaria de Saúde do município de Guarulhos/SP adquiriu 300 mil máscaras descartáveis, ao custo unitário de R$ 6,20, no total de mais de R$ 1.8 milhão, por dispensa de licitação, em razão da pandemia de COVID.
Até o momento, foram verificados indícios de eventuais condutas de direcionamento, sobrepreço, pagamento antecipado sem a existência de garantias e contratação de empresa sem aparente capacidade econômica de cumprir o quanto contratado.
Os crimes apurados são de fraude ao caráter competitivo da licitação, de fraude à licitação para causar prejuízo à Fazenda Pública (artigos 90 e 96, ambos da Lei nº 8666/93), associação criminosa (artigo 288, do Código Penal), além de corrupção (artigos 317 e 333, do Código Penal).
Haverá coletiva de imprensa na sede da PF em São Paulo (Rua Hugo D’Antola, 95, Lapa), às 10h30.
Transmissão ao vivo pelo Instagram @pfsaopaulo
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo.
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