A Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta terça-feira (16) a retirada dos nomes de Marina Silva (Rede), Benedita da Silva (PT) e João Francisco dos Santos, conhecido como Madame Satã, da lista de “Personalidades Negras” da Fundação Cultural Palmares .
As exclusões foram feitas em setembro e outubro do ano passado por ordem de Sérgio Camargo, presidente do órgão. Na época, Camargo alterou as regras para que houvesse somente homenagens póstumas.
Para os autores da ação, a exclusão foi “absolutamente autoritária, avessa à diversidade de pensamentos e ao próprio regime democrático”. De acordo com eles, isso representaria uma perseguição a quem tem ideias diferentes de Camargo.
Em dua decisão, o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível, afirma que os nomes só poderiam ser excluídos do rol de homenagem da fundação se tivesse sido realizado um processo administrativo para a justificativa das retiradas. “Compreendo que se fazia necessária a instauração e o regular tramite de processo administrativo”, afirmou Câmara.
A Fundação Palmares, Sérgio Camargo e o MPF (Ministério Público Federal) ainda podem recorrer da decisão.
