Os paraguaios só podem sair de casa para comprar alimentos, remédios e material de limpeza
“Todos os cidadãos do Paraguai devem permanecer em suas casas ou onde estão e podem fazer o mínimo e indispensável de deslocamento para a reposição de alimentos, remédios e produtos de limpeza”, anunciou nesta quarta-feira o chefe da Casa Civil, Hernán Huttemann. Posteriormente, as medidas foram oficializadas com o decreto 5053.
Em relação aos setores isentos da medida, cabe àqueles que desempenham funções que não podem ser prorrogadas, como os serviços de saúde públicos e privados, bem como aos que atuam na assistência a pessoas com deficiência, acometidas por doenças, idosos e crianças.
Negócios essenciais como supermercados, despensas e farmácias também estão entre as exceções. Prevê-se que os negócios não essenciais continuem a funcionar 24 horas por dia na modalidade de entrega ao domicílio, bem como os estabelecimentos gastronômicos na modalidade de delivery ou entrega ao domicílio.
Da mesma forma, a execução de obras públicas e obras civis continuará e é garantido que as cadeias de pagamento não serão cortadas. Da mesma forma, será mantido o serviço de transporte de carga fluvial e terrestre, bem como o serviço aduaneiro.
O serviço de hospedagem será disponibilizado apenas para pessoas que residam no mesmo departamento e para aquelas que fizeram reserva antes das novas medidas restritivas. Eventos dentro dos alojamentos são proibidos.
No que se referem ao ensino superior, as aulas continuarão a ser transmitidas à distância ou na modalidade virtual. Tem continuidade as atividades relacionadas ao comércio exterior tão importante quanto às indústrias em geral e sua cadeia logística.
No que diz respeito ao transporte público, é garantido ou servido, mas as unidades não podem transportar passageiros em pé. É proibida a circulação de veículos de curta, média e longa distância, enquanto a circulação para compra de alimentos e produtos essenciais é das 05 às 20 horas.
As reuniões de eventos, lazer e entretenimento estão suspensas. O atendimento foi reduzido a um máximo de 20 pessoas presenciais. Já os parques públicos a cargo do Ministério das Obras Públicas ficarão fechados durante os oito dias.
Uma atividade física individual pode ser realizada a 500 metros da residência de cada pessoa. No caso do Uber e dos serviços fiscais, eles poderão prestar serviços de compra de alimentos, remédios, produtos necessários e transferência para hospitais.
Pagamentos da Ande e Essap foram adiados
Por seu turno, o Ministro das Finanças, Óscar Llamosas, referiu que tendo em conta o impacto que estas medidas terão na própria pandemia de Covid-19, o Governo decidiu continuar as medidas que já estavam a ser implementadas no ano passado e outras novas.
“Está acordado o deferimento do pagamento de serviços básicos como Essap e Ande durante os meses de março, abril, maio e junho deste ano e posterior refinanciamento dos mesmos sem juros e em prazos de até 18 meses”, afirmou. explicou.
Ele também reiterou que a taxa de Contribuição do Trabalhador Empregador para esses setores afetados foi reduzida de 16,5 para 2,5% com efeito a partir de todo o ano de 2021.
Também foram estabelecidas facilidades de financiamento através dos bancos públicos do Banco Nacional de Desenvolvimento e do Crédito Agrícola para Habilitação com mais um ano de carência.
Da mesma forma, foram previstas facilidades tributárias para os setores mencionados, como a redução de 50% do ICMS até outubro deste ano.
Serão estabelecidos controles estritos
O ministro das Obras Públicas e Comunicações, Arnoldo Wiens, falou que não será possível viajar para o interior do país e que através da Patrulha Rodoviária, em conjunto com o Ministério do Interior, a Polícia Nacional e as Forças Armadas de lá será um controle rígido sobre as rotas do país.
O subcomandante interino da Polícia Nacional, Víctor Balbuena, explicou que a Polícia Nacional fará um controle rígido em todos os pontos de referência do país.
“Aquelas pessoas que violarem a medida serão obrigadas, por meio de sua documentação, um procedimento rigoroso de acordo com a lei, que será comunicado ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde para que sejam tomadas as medidas rigorosas”, afirmou.
Fronteiras permanecerão abertas apesar da circulação da cepa brasileira
Em outro momento da conferência, o diretor de Migrações Ángeles Arriola informou que foi decidido manter as fronteiras abertas com 13 postos de controle. No entanto, os controles serão apertados.
“Os controles que serão feitos com as Forças Armadas da Nação, Marinha e com o pessoal da Vigilância Sanitária serão rígidos do início ao fim do decreto. Vale dizer que todos aqueles que viajarem dentro do horário poderão fazer isso de uma forma tranquila “, disse ele.
Por sua vez, o ministro da Saúde, Júlio Borba, confirmou a contaminação da “cepa Manaus”, variante P1 do Covid-19. “Temos dois resultados positivos neste caso. O primeiro caso detectado é de um jovem da cidade de Luque”, disse.
No entanto, ele disse que isso não muda a situação epidemiológica e ressaltou que a única diferença é a velocidade de transmissão.
“Estamos num momento crítico e a única forma de mitigar esta situação é reduzindo as interações sociais e cumprindo todos os protocolos. O objetivo desta estratégia é aproveitar a Páscoa e seguir as restrições, uma vez que estamos na fase de mitigação, “ele insistiu.
Com informações do Última Hora