O Google voltou a remover o canal do site bolsonarista Terça Livre da plataforma Youtube nesta quinta-feira, após decisão proferida pela juíza Ana Carolina de Almeida, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), negar recurso do site em processo sobre o tema.
A magistrada condenou o site do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos a pagar as custas do processo que move contra o Google e os honorários advocatícios da gigante de tecnologia.
O Terça Livre foi retirado da plataforma pela primeira vez em fevereiro deste ano, depois que o canal de Allan dos Santos desrespeitou uma suspensão de sete dias imposta ao canal pelo Youtube. A medida foi tomada porque, de acordo com o Google, o Terça Livre violou os termos de serviço da plataforma com a publicação de um vídeo que exaltava declarações do ex-presidente americano Donald Trump após a invasão de seus apoiadores ao Capitólio, em janeiro.
O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos conseguiu uma liminar no TJ-SP para que seu canal voltasse à plataforma em março deste ano. Santos é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação em atos antidemocráticos.
O vídeo sobre Trump foi removido pelo Youtube em 25 de janeiro, e o canal do Terça Livre foi suspenso por sete dias. No processo, o Google afirma que “embora o autor (o canal de Santos) alegue que o conteúdo seria jornalístico, o vídeo não apresenta qualquer comentário ou contextualização”.
Apos a suspensão, o Terça Livre usou outro canal na mesma plataforma para burlar a sanção, o que levou a seu banimento, alega o Google na ação.
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“O Youtube avisou adequadamente (…) do porquê seu vídeo foi retirado da plataforma e qual seria a sanção imposta (…), e o que aconteceria caso ele desrespeitasse tais restrições. Ele o fez e, por isso, teve a conta removida”, afirmou a juíza em sua decisão.
A magistrada cita decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos segundo a qual é direito de a coletividade estar bem-informada, bem como “não receber uma versão manipulada dos fatos, motivo pelo qual a mídia e os difusores de notícias têm que examinar a veracidade e adequação”.
Para ela, o vídeo do Terça Livre “parece mais ter o objetivo de incitar violência do que propriamente informar acerca da fala do presidente (Trump)”.
Em nota, o Google afirma que os canais do Terça Livre foram removidos após a decisãpo judicial “de acordo com os termos de serviço e as diretrizes de comunidade do YouTube”.
O Terça Livre publicou em seu site que vai recorrer da sentença.
