O estado de Mato Grosso do Sul possui solidez fiscal que o possibilita honrar com futuros empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Essa foi a informação demonstrada pela Secretaria Estadual de Fazenda (SEFAZ) em reunião com representantes do banco. Participaram os Superintende de Administração Tributária, auditor fiscal Wilson Taira, a auditora fiscal, Karoline Ferreira Dutra, e equipe de servidores da Secretaria.
Fundado em 1952, o BNDES é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira. A avaliação, realizada pela equipe responsável pelas Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES, apesar de ser realizada anualmente, já não ocorria há quatro anos.
Conforme Karoline Ferreira Dutra, apesar desse período recente de ausência, o BNDES tem como prática, calcular e divulgar as notas de todos os estados de modo regular, independentemente da existência de pedidos de aval ou garantia para operações de crédito, tornando a avaliação uma informação bastante útil para a compreensão das finanças dos entes subnacionais.
“É importante destacar que não há pedido de empréstimo junto ao banco. Contudo, a análise realizada hoje demonstra que o Estado tem condições de honrar com possíveis pedidos de crédito, ou seja, possui solidez fiscal, que é um importante princípio que rege a gestão financeira das entidades governamentais, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.
Para aprovação de nova despesa o Estado precisa comprovar que possui recursos orçamentários e financeiros suficientes para sua execução e está compatível com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Assim, a solidez fiscal é um importante indicador tanto nas fases de formulação da política fiscal e de planejamento quanto na etapa de execução orçamentária e financeira.
Para a avaliação estão sendo analisados dados como receita, despesas, investimento, previdência e pessoal. O resultado final da avaliação deve ser apresentado dentro de algumas semanas.
De acordo com o secretário de Fazenda, Felipe Mattos, a solidez fiscal reforça a capacidade de organização do Governo, para enfrentamento da crise fiscal em que o Brasil atravessa. “Mato Grosso do Sul vem se esforçando para enfrentamento da crise. Temos registrado uma receita mais ampla e mais transparente nos últimos anos e queremos manter esse patamar para continuar avançando na entrega de políticas públicas para a população sul-mato-grossense”, pontuou.
Primeira nota B da história
Mato Grosso do Sul vem reforçando sua capacidade de administrar a economia e as finanças públicas. Recentemente, o Tesouro Nacional elevou a classificação, saindo de seis anos consecutivos na letra ‘D’ da Capacidade de Pagamento (CAPG), para classificação ‘B’ pelo Tesouro Nacional, o que indica solidez fiscal, neste ano de 2021.
A nota é composta pelo indicador de endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Com essa nova posição, o Estado abriu um teto fiscal de R$ 1,3 bilhão, podendo obter novos financiamentos. Além disso, a informação funciona como um termômetro na atração de novos investimentos com vistas a geração de empregos e melhoria de nossa qualidade de vida da população.
Diana Gaúna, Sefaz
