O Ministério da Saúde publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União o extrato de rescisão do contrato da pasta com a Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O documento cita a “rescisão unilateral” por parte da pasta.
As negociações do governo com a Precisa Medicamentos são alvo de investigações na CPI da Covid no Senado. Segundo denúncias, autoridades do Ministério da Saúde teriam pressionado servidores para agilizar o contrato com a farmacêutica. Além disso, embora tenha sido o imunizante mais caro contratado pela pasta, com o valor de R$ 80,70 por dose, a Covaxin teve a negociação mais célere entre todos as vacinas contratadas.
Em junho, o Ministério da Saúde suspendeu o contrato após a crise causada pelas denúncias no âmbito da CPI da Covid. Na época, a pasta argumentou que a empresa não havia cumprido cronograma acordado e que não havia passado pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Depois, em julho, o ministro confirmou o cancelamento do contrato, cujo valor era R$ 1,6 bilhão.
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No mesmo mês, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner do Rosário, afirmou que auditoria no contrato não mostrou corrupção na compra da vacina. Segundo ele, o ritmo de tramitação do contrato também não foi atípico.
“Não houve nenhuma celeridade indevida. A verificação clara de que a situação da pandemia justificava o rito célere que foi adotado e o mais importante a se esclarecer: toda a celeridade do processo está especificada nos despachos”, disse Rosário na época.
A auditoria da CGU mostrou, no entanto, adulteração de dois documentos apresentados pela Precisa Medicamentos ao Ministério da Saúde. As informações foram encaminhadas à Polícia Federal.
