14/10/2015 08h30
Discrepância no valor da terra nua, base de cálculo do imposto, seria pivô do reajuste
Correio do Estado
Enquanto os governos federal e estadual buscam por toda lei elevar a carga tributária para o contribuinte desde o mês passado, para produtores rurais de Mato Grosso do Sul o aumento de impostos já chegou, e nas alturas. Em relação ao ano passado, o Imposto Territorial Rural (ITR), cobrado pelas Prefeituras por meio de convênio com a Receita Federal, está até 500% mais caro dependendo da localidade, conforme apurou o Correio do Estado em municípios das regiões norte e sul.
De acordo com sindicatos rurais ouvidos pela reportagem, a majoração decorre da falta de regramento para informar o Valor de Terra Nua (VTN), base de cálculo do imposto, que apesar de federal desde 2009 é fiscalizado e cobrado pelos municípios, por meio de convênio com a Receita.
Embora o tributo seja autodeclaratório (ou seja, compete ao produtor identificar as informações referentes o imóvel, preencher o formulário eletrônico, apurar o imposto e fazer o pagamento), a Receita Federal vale-se de um banco de dados abastecido por informações das próprias prefeituras, o SIPT (Sistema de Preços de Terras) para fazer as conferências. Os municípios, por sua vez, inserem os preços que entendem ser os de mercado, e está armada a polêmica — assim como os índices de reajuste, para lá de altos.
