O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrará o Ano Judiciário de 2021 em sessão plenária extraordinária nesta sexta-feira (17), a partir das 12h. Na pauta de processos que serão analisados, consta a minuta de resolução que estabelecerá as diretrizes e procedimentos para a realização de Missões de Observação Eleitoral (MOE) Nacional e Internacional. O presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, também apresentará o balanço das atividades do TSE em 2021.
Na ocasião, também será realizada a eleição, por meio de votação eletrônica, dos próximos presidente e vice-presidente da Corte, uma vez que a gestão do ministro Barroso se encerra no dia 28 de fevereiro de 2022.
O ano forense de 2022 será aberto na sessão plenária do dia 1º de fevereiro, uma terça-feira. Na pauta de julgamentos, já constam cinco recursos originários de Belém (PA), Parnarama (MA), Rio de Janeiro (RJ), Ibimirim (PE) e Fortaleza (CE).
Transmissão on-line
A sessão de julgamento desta sexta-feira (17) e a do dia 1º de fevereiro de 2022 poderão ser assistidas, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Confira a relação completa dos processos das sessões de julgamento no Portal do TSE. A pauta está sujeita a alterações.
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RG/LC
Processo relacionado: Inst 0600611-60
