08/04/2016 07h
Revela que ao longo dos 15 anos em que atua em convênios com o poder público, “nunca foi chamada” a devolver quaisquer valores,
A Missão Evangélica Caiuá informou na tarde desta quinta-feira (07) que atua com lisura demostrada nas oportunidades em que foi auditada por órgãos de controle, que é referência no país e contribui ao atendimento prestado à saúde dos povos indígenas no território nacional. As afirmações foram feitas em nota encaminhada ao Dourados News como resposta à reportagem publicada pela manhã, em que mostra que esta é a segunda instituição que mais recebe recursos da União no país, sendo R$ 85 milhões somente este ano.
Em nota encaminhada por e-mail, a instituição que tem sede em Dourados, pontua que “ainda que em virtude do montante de recursos recebidos do governo federal a Missão Evangélica Caiuá tenha sido constante alvo de denúncias infundadas e fiscalizações”, demostrou sua lisura nas diversas oportunidades em que “foi auditada pelos órgãos de controle interno e externo”.
Revela que ao longo dos 15 anos em que atua em convênios com o poder público, “nunca foi chamada” a devolver quaisquer valores, “seja por improbidade ou até mesmo impropriedade na aplicação destes recursos”. Argumentou ainda que em razão dos serviços prestados e lisura demostrados, tornou-se “conveniada referência em todo o país e hoje contribui de forma expressiva no atendimento da saúde dos povos indígenas de grande parte do território nacional”.
Além da nota de posicionamento da instituição, ainda foi encaminhado por e-mail uma nota técnica em anexo que contém dados sobre a atuação da instituição e seu histórico. No documento é descrito que a Missão foi fundada em 1928, como uma entidade de utilidade pública sem fins lucrativos.
Nesta nota técnica é descrito que o histórico de convênios entre a missão e o poder público na área da saúde indígena teve início em 1999, quando a Missão foi convidada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) para atuar nos Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) de Mato Grosso do Sul.
Estes são unidades são distribuídas estrategicamente no país com base na ocupação geográfica das comunidades indígenas.
Ainda conforme a nota técnica, “em razão dos êxitos no MS, tornou-se referência” passando atuar também em distritos de Minas Gerais, Espírito Santo e Maranhão. Em 2010 a ONG atuava em sete Dsei’s quando foi criada a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena). A Secretaria assumiu funções antes designadas à Funasa.
Em 2011 houve um chamamento público, e esta passou a atuar em 17 Dsei’s no Brasil. Já em 2013, com um novo chamamento passou para 18 Dsei’s, que estão espalhados por Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Santa Catarina, Roraima, Paraná, Minas Gerais, Rondônia e Tocantins. Além d atuar na Casai (Casa de Apoio à Saúde do Índio) em Brasília (DF). Os convênios firmados em 2013 foram pelo período de cinco anos, ou seja, são os que estão atualmente em vigor e seguem até 2018. Ao todo, a população indígena atendida compreendendo 426.158 pessoas.
A nota técnica ainda pontua que a natureza dos convênios é disciplinar a transferências de recursos financeiros da união a outro órgão público ou entidades sem fins lucrativos, para executar “programa de governo, envolvendo a realização de projeto, atividade, serviço, aquisição de bens ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação”. Alertou ainda que nenhum dos recursos dos convênios formados pode ser utilizado fora do especificado para cada Dsei.
“Assim a atuação da Missão se dá de forma complementar no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi/SUS). A nossa principal atuação é na contratação e disponibilização de Recursos Humanos e Organização do Controle Social”, pontuou a ONG. A ONG ainda pontua que promove a transparência relacionada aos convênios e que já recebeu moções de elogios em várias localidades do país por sua atuação.
A entidade ainda pontuou que é a maior empregadora de indígenas do país, sendo eles 59% de seu quadro profissional que conta com um total de 8.749 colaboradores. “Trata-se ainda de resgate social, talvez, maior do que aquele promovido pela própria atenção em saúde, fazendo com que o objetivo da existência da entidade, bem como seu foco de atenção, sejam plenamente atendidos”, informou.
O Caso
Em reportagem publicada na manhã desta quarta-feira pelo Dourados News foi mostrado que a Missão recebeu somente este ano R$ 85 milhões e R$ 433 milhões durante todo o ano passado. O volume só não é maior do que o recebido pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que executa o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que recebeu R$ 823 milhões em 2015.
Apenas como comparativo para se ter ideia da dimensão dos valores, a saúde publica para atender a população de Dourados recebeu da União este ano R$ 10 milhões. No ano passado o montante foi de R$ 514,8 milhões. Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.
O Ministério da Saúde foi procurado novamente na tarde desta quinta-feira pelo Dourados News para comentar sobre os convênios e repasses dos recursos, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Leia abaixo a íntegra da nota de posicionamento da Missão Caiuá sobre a reportagem:
Ainda que em virtude do montante de recursos recebidos do governo federal a Missão Evangélica Caiuá tenha sido constante alvo de denúncias infundadas e fiscalizações o fato é que esta entidade filantrópica com sede em Dourados no Mato Grosso do Sul ao longo dos últimos quinze anos, em razão dos serviços prestados e lisura demonstrada nas diversas oportunidades em que foi auditada pelos órgãos de controle interno e externo (nunca foi chamada nestes 15 anos a devolver quaisquer valor, seja por improbidade ou até mesmo impropriedade na aplicação destes recursos), tornando-se conveniada referência em todo o pais e hoje contribui de forma expressiva no atendimento da saúde dos povos indígenas de grande parte do território nacional.
Fonte: Douradosnews
