08/07/2016 13h40
Evento acontece dia 16 de julho
Publico Alvo: Contadores, Advogados, Gerentes, Supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal
Divulgação: Dora Nunes
No dia 16 de julho, será realizada a Palestra ICMS – Substituição Tributária (Novas regras – atualização) no Auditório da Associação Comercial (Avenida Brasil, 2883 – Centro) das 8h às 14h45min.
Investimento: R$ 400,00 (público normal) e R$ 200,00 (Contadores e Acadêmicos).
Objetivo: Atualizar os aspectos teóricos e práticos aplicáveis ao regime de Substituição Tributária do ICMS, com ênfase para os novos produtos incluídos no regime de Substituição Tributária.
Publico Alvo: Contadores, Advogados, Gerentes, Supervisores e demais profissionais da área de escrita fiscal.
Programa
I. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
1 – Conceito
2 – Contribuinte e Responsável – contribuinte substituto e substituído – quem são e suas obrigações tributárias.
3 – Mercadorias sujeitas à substituição tributária no MS – Mercadorias INCLUÍDAS no regime de Substituição tributária pelo Decreto n° 14.359/15
4 – Cálculo do ICMS-ST
5 – Inventário
6 – Recolhimento (prazo e condições)
7 – Mercadorias EXCLUÍDAS do regime de Substituição tributária pelo Decreto n° 14.359/15
8 – Inventário
9 – Levantamento de créditos (ICMS próprio |ICMS-ST retido ouu pago antecipadamente)
10 – Tributação aplicável a partir de 1°.01.2016
II. ICMS GARANTIDO
1 – Conceito
- Antecipação tributária
2 – Responsabilidade
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Adquirente em operações interestaduais
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Contribuintes dispensados do pagamento do ICMS Garantido
3 – Mercadorias sujeitas à cobrança do ICMS Garantido
4 – Cálculo e Recolhimento
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Base e cálculo
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Alíquota
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Valor a pagar
5 – Período de apuração e prazos de pagamento
6 – ME ou EPP optante pelo Simples Nacional (novas regras previstas no Decreto n° 14.358/15)
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Base de cálculo
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Alíquota
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Valor a pagar
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Período de apuração e prazos de pagamento
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Segregação da Receita
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Como informar no PGDAS-D
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE (67) 3431-1505 (Jéssica)
