O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um fundo financeiro criado com objetivo de proteger o trabalhador em casos de demissão sem justa causa. Contudo, há várias situações em que há o bloqueio do saldo do FGTS e, com isso, o trabalhador fica impossibilitado de movimentar esse dinheiro.
Entretanto, em alguns casos, há como solicitar o desbloqueio deste saldo bloqueado do FGTS. Quer saber como resolver essa situação e quanto é possível pedir o desbloqueio para saque do FGTS? Continue a leitura do artigo e confira!
O que é saldo bloqueado FGTS?
O saldo bloqueado do FGTS é o valor em dinheiro retido em casos de dívidas de pensão alimentícia, empréstimo com garantia de FGTS, saque-aniversário, etc.
Nesse caso, se você abriu o seu app do FGTS e se deparou com o saldo da sua conta bloqueado, não poderá movimentar, realizar transações ou sacar os valores, a não ser que consiga o desbloqueio do saldo.
O FGTS só pode ser sacado em casos de demissão sem justa causa, doença grave ou para compra de um imóvel, de acordo com a Lei 8.036/1990.
Por isso, se você está com o saldo bloqueado e se encaixa nessas situações, poderá pedir o desbloqueio com alguns cuidados e documentos exigidos.
Por que o saldo do FGTS é bloqueado?
O saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversos motivos. O mais comum deles é a adesão do saque-aniversário ou empréstimos que usam o FGTS como garantia.
Nesses casos, o fundo de garantia é bloqueado como forma de garantir o pagamento dos empréstimos e evitar a inadimplência.
Contudo, o saldo do FGTS pode ser bloqueado por falta de pagamento de pensão alimentícia ou outros problemas.
Como desbloquear o saldo?
Como informamos acima, o saldo do FGTS pode ser bloqueado por diversos motivos. Para desbloqueá-lo, há uma série de pormenores e detalhes, que variam de acordo com a causa do bloqueio. Abaixo, confira algumas das formas de desbloquear o saldo.
Bloqueio por determinação judicial
Quando o saldo do FGTS está bloqueado por decisão judicial, geralmente para pagamento de pensão alimentícia, é possível desbloquear apenas em caso de quitação completa da dívida.
Para isso, é preciso que um ofício do Poder Judiciário determine o desbloqueio. Logo, consulte um advogado para ter o passo a passo correto para desbloquear o saldo do FGTS.
Bloqueio por empréstimo
Se o titular da conta do fundo de garantia fez um empréstimo com garantia do FGTS, só poderá desbloquear o saldo ao antecipar o pagamento das parcelas com os seus próprios recursos.
Ao quitar o valor, a Caixa Econômica Federal notifica o FGTS para que o saldo restante seja desbloqueado. Se o FGTS está bloqueado por esse motivo, vale ressaltar que não há outra forma de desbloquear o saldo a não ser antecipando o pagamento das parcelas.
Para isso, basta acessar o aplicativo do banco onde contratou o empréstimo com garantia do FGTS, encontrar o contrato, clicar na opção “quitar demonstração”, gerar o boleto de pagamento com saldo em aberto e fazer o pagamento.
Bloqueio por saque-aniversário
Se o titular da conta do FGTS optou pelo saque-aniversário, para desbloquear o restante do saldo, o trabalhador deverá retornar à sistemática de saque-rescisão.
Essa solicitação de troca deve ser solicitada pelo app do FGTS, mas a mudança só é feita depois de 2 anos, contados a partir da data de solicitação da troca de sistemática.
Como consultar o saldo do FGTS?
Você pode fazer a consulta do FGTS (saldo total e saldo bloqueado) diretamente pelo app FGTS, pelo app da Caixa Econômica Federal ou pelo internet banking da Caixa Econômica Federal.
Para consultar o saldo pelo app do FGTS, é só baixá-lo, fazer o seu cadastro caso ainda não tenha e lá poderá consultar, além do saldo, outras informações, como atividade da sua conta, etc.
Como sacar o valor desbloqueado?
Para sacar o valor desbloqueado, você precisa saber, primeiro, se está dentro das causas e motivos pelos quais o Governo Federal libera o saque do FGTS.
Essas exceções são em caso de doença grave, aposentadoria, demissão sem justa causa, falecimento do trabalhador ou para aquisição da casa própria.
Se você se encaixa em algum desses requisitos, você deve entrar com o pedido de saque pela sua conta da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo do FGTS.
O pedido pode ser feito, também, presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal. O ideal é que a solicitação seja feita a partir do dia 10 de cada mês, pois é a data em que é realizada a atualização monetária do saldo da sua conta do fundo de garantia.
Para a solicitação, tenha em mãos os seus documentos pessoais, laudo médico (caso seja saque por motivos de saúde) e, depois, aguarde até cinco dias úteis para receber o pagamento.
Ele pode ser em dinheiro, se for nas agências presenciais da Caixa, ou via transferência para a sua conta bancária cadastrada no app do FGTS.
E aí, você sabia que há como resolver o bloqueio do saldo do FGTS? Dessa forma, poderá usar o dinheiro para colocar suas contas em dia, ajudar em caso de tratamento de saúde e muito mais.
Esperamos que o conteúdo ajude no desbloqueio do seu saldo, de forma simples e rápida.
Até mais!
