União reconhece situação emergencial na cidade de fronteira, o que ampliará recursos públicos
Governo federal reconheceu situação de emergência em Ponta Porã, nesta segunda-feira (13), conforme publicado no Diário Oficial da União. O decreto municipal é de 23 de fevereiro e tratava sobre chuvas intensas na região. Outras 20 cidades sul-mato-grossenses publicaram decretos municipais, mas aguardam pelo reconhecimento da União.
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com valor a ser liberado.
Os outros municípios reconhecidos pela União foram Anápolis (GO), Acará (PA), devido às chuvas, além de Tacaimbó (PE), por estiagem, e São Raimundo Nonato (PI), por período de estiagem prolongado. Ao todo, o Brasil tem 1.403 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência devido a desastres naturais.
Estado – Ao menos, até esta segunda-feira, 20 outros municípios sul-mato-grossenses têm decretos de situação emergencial.
Amambai
Antônio João
Bela Vista
Bonito
Caracol
Corguinho
Deodápolis
Eldorado
Iguatemi
Japorã
Jardim
Juti
Miranda
Naviraí
Nioaque
Paranhos
Pedro Gomes
Porto Murtinho
Ribas do Rio Pardo
Sete Quedas
FONTE: CAMPO GRANDE NEWS
