10/12/2016 16h10
Até o dia 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem destinar parte do IR devido para financiar iniciativas que trabalham para melhorar as condições de vida e de aprendizagem
Divulgação: Dora Nunes
Com a proximidade do Natal, as pessoas ficam mais solidárias. Diversas ações pontuais são realizadas nesse período, mas o que muitos não sabem é que existe uma maneira simples de apoiar iniciativas que irão ajudar crianças e adolescentes em situação de risco durante todo o ano. Até o dia 31 de dezembro, pessoas físicas e empresas podem destinar parte do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que trabalham para garantir os direitos do público infantojuvenil e melhorar sua condição de vida.
Pela regra geral, pessoas físicas podem fazer a destinação de 6% do total devido, desde que realizem a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração. As empresas que operam sob o regime de lucro real também podem destinar 1% do tributo devido.
A Fundação Itaú Social selecionou, por meio do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, 42 projetos que receberão os recursos do Programa Itaú Criança, cujo montante reúne as destinações dos funcionários do Banco Itaú e da própria organização.
No Mato Grosso do Sul, foi selecionado o Projeto Reconstruindo Futuros, que oferecerá atividades de educação para 634 crianças, adolescentes e jovens, de escolas do município de Jardim. O projeto pretende promover a permanência dos alunos na escola, melhorar o aprendizado e prevenir o uso de drogas e a gravidez na adolescência. Aos familiares, é oferecida orientação para acompanhamento dos filhos e encaminhamento para inclusão em programas de geração de renda.
“Esta é uma maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma escolha cidadã”, destaca a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.
Os Fundos são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Ambos podem ser municipais, estaduais ou nacionais. Os Conselhos são paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos do Fundo em iniciativas/organizações sociais que atuem pelos direitos de crianças e adolescentes.