O Superintendente da Secretaria do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU), Tiago Botelho, esteve na última semana na região do Pantanal juntamente com uma equipe de servidores para realizar a maior concessão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) no estado até hoje.
Foram 66 entregas feitas nas comunidades Paraguai Mirim, Barra do São Lourenço, Chané, Apa Baía Negra, Porto Morrinho e Porto Esperança – nas quais a população vive sobretudo da pesca e do extrativismo. Com o TAUS, as famílias beneficiadas passam a ter garantia de posse e permanência nas áreas que ocupam e podem também acessar programas sociais do governo.
A concessão, disciplinada pela Portaria nº 89/2010, permite ao ocupante permanecer em bens de domínio da União classificados como inalienáveis, mas, ao mesmo tempo, determina o encargo de preservar o bem público.
Na ocasião, a equipe da SPU também visitou o terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira em Corumbá.
Tudo isso aconteceu durante a semana em que a SPU celebrou 170 anos de história e de compromisso com o patrimônio imobiliário local. A SPU é um órgão essencial para a administração do bem público e vem se aperfeiçoando e construindo uma história de reconhecimento no âmbito federal.
“Estamos muito felizes de poder entregar nas mãos dos ribeirinhos o documento que vai garantir o direito de uso da terra onde vivem e trabalham. É o governo Lula reafirmando a importância e a tradição dessas comunidades tão características do nosso estado. Também pudemos contribuir com a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, que foi deixada de lado por tantos anos. Não há melhor forma de celebrar os 170 anos de SPU!”, completou o superintendente Tiago Botelho.
