02/10/2017 14h40
Segundo ex-ministros do Supremo, a causa da alta taxa de processos que caducaram é a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal.
Congresso em Foco
Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado, revela relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa de prescrição, que chegou a 18,8%, é a maior em oito anos. Ou seja, nesses casos, o Estado perdeu o direito de punir. O movimento foi acompanhado de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803.
Segundo ex-ministros do Supremo, a causa da alta taxa de processos que caducaram é a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal. A tendência, segundo eles, é aumentar com os processos da Operação Lava Jato. Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que o Supremo não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução criminal. A sobrecarga é provocada, entre outras coisas, pelo elevado número de processos envolvendo parlamentares em tramitação na corte, que é o foro de deputados, senadores e outras autoridades federais.
Um em cada cinco processos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) prescreveu no ano passado, revela relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A taxa de prescrição, que chegou a 18,8%, é a maior em oito anos. Ou seja, nesses casos, o Estado perdeu o direito de punir. O movimento foi acompanhado de um aumento exponencial nos processos originários na Corte, que cresceram seis vezes de 2009 até o ano passado, saltando de 476 para 2.803. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo ex-ministros do Supremo, a causa da alta taxa de processos que caducaram é a intensa carga de trabalho dos 11 integrantes do Tribunal. A tendência, segundo eles, é aumentar com os processos da Operação Lava Jato. Advogados ouvidos pelo Estadão avaliam que o Supremo não está preparado ou tem estrutura para fazer investigação ou instrução criminal. A sobrecarga é provocada, entre outras coisas, pelo elevado número de processos envolvendo parlamentares em tramitação na corte, que é o foro de deputados, senadores e outras autoridades federais.
