13/03/2014 13h10
Membros serão indicados em no máximo 15 dias.
Portal Brasil
Secretaria cria grupo de trabalho para proteção das vítimas de violência sexual; membros serão indicados em no máximo 15 dias.
Crianças e adolescentes que sofrerem qualquer tipo de violência sexual vão poder contar com um protocolo padrão de procedimentos para atuação nos casos.
Este é o objetivo do grupo de trabalho para a proteção das crianças e dos adolescentes vítimas de violência sexual, instituído pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), de acordo com portaria publicada ontem quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.
O grupo será composto por quatro representantes da SDH-PR e dos Ministérios da Justiça, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
Também farão parte do grupo o Instituto WCF – Brasil (Childhood Brasil), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
A participação nos trabalhos não será remunerada e será considerada de relevante interesse público.
Os membros do grupo serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e entidades no prazo máximo de quinze dias.
Os resultados do grupo de trabalho deverão ser apresentados à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República no prazo de 180 dias, a contar da data da publicação desta Portaria.
